Desenvolvimento departamental de sistemas

Processo eletrônico e os sistemas descentralizados

 

Há muita gente trabalhando para que o processo eletrônico seja um sucesso ainda maior no TCU, e parte desse esforço é o de ensinar como usar as novas funcionalidades do modo mais eficiente. Assim, a proposta aqui não é mostrar tudo o que o sistema tem, mas pedir a todos que usam tabelas relativas a processo no paradigma anterior que liguem seus “radares” para o paradigma atual.

 

 

Introdução

 

Uma das razões de existência dos sistemas descentralizados é responder a perguntas que não são respondidas corporativamente.

Por isso, sempre antes de se criar um novo sistema descentralizado, é essencial saber se os sistemas corporativos existentes já não proveem as informações desejadas.

 

Para informações gerenciais de nível tático ou estratégico, a primeira fonte a se consultar deve ser o Sinergia, que permite criar relatórios personalizados. E já há muitas informações interessantes na área de processos com defasagem de apenas 1 útel – mais que suficiente para a grande maioria das consultas dessa natureza.

 

Mas e se for realmente necessário consultar as tabelas de processo, ação, estado, tramitação do modelo corporativo?

 

O que o processo eletrônico oferece

 

Alguns conceitos são importantes: conceito auxiliar, objeto de negócio, situação processual, eventos, responsabilidade. O conceito de tramitação foi suprimido.

 

No nosso nível de abstração, porém, a tabela mais interessante de se falar é a PROCESSO_GESTAO.

 

·         Os campos COD, NUM, ANO e NUM_DV são os mesmos da antiga tabela PROCESSO, não só no nome, mas em seus valores. Boa notícia. Os processos criados no e-TCU só estarão na PROCESSO_GESTAO.

·         O campo DTHORA_MIGRACAO indica o momento em que o processo físico foi migrado para o modelo eletrônico. Assim, é possível facilmente identificar quem nasceu eletrônico (null) ou não.

·         O campo COD_SITUACAO_ATUAL mostra o código da situação processual. Situação processual é mais que um simples estado (aberto, fechado etc). É uma característica do processo no fluxo de trabalho em determinado momento. Ex.: em instrução, aguardando decisão etc. Ou seja, a situação substitui o antigo estado, só que de forma mais abrangente e voltada para o negócio, e não para o documento.

·         COD_TIPO_CONFIDENCIALIDADE classifica o processo dentro dos parâmetros de confidencialidade formalizados pelo TCU.

·         Os demais campos todos tratam dos conceitos de responsabilidade: por agir e técnica. Grosso modo, a responsabilidade por agir substitui o conceito de tramitação. É mais do que isso, mas pararemos por aqui. A responsabilidade técnica é unidade técnica ou membro do MP que responde pela instrução técnica do processo. Um responsável por agir pode ser o responsável técnico em alguns momentos do ciclo de vida de um processo eletrônico.

 

Outra tabela interessante é a EVENTO_PROCESSO. Os eventos são os acontecimentos passados registrados para um processo. Substitui o conceito de ação. Exemplos: instruído por fulano, distribuído por ciclano.

 

Conclusão

 

O e-TCU (processo eletrônico) possui duas características marcantes: flexibilidade e foco no negócio. Claro que todo esse benefício não vem da noite para o dia, pois depende da maturidade dos usuários em relação ao sistema. Assim, muito do que é feito descentralizadamente com processos, de forma complementar ao processo corporativo, deve ser rápida ou paulatinamente incorporado à solução principal, mais robusta e eficiente. E não estamos falando só do Apex, mas de controles físicos com escaninhos e de planilhas do Excel.