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EFS e Organizações Internacionais no enfrentamento à crise da Covid-19

TCU reúne informações das Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) e instituições multilaterais de outros países para facilitar o conhecimento das ações por elas implementadas no combate aos efeitos da pandemia.

INTOSAI

O Comitê de Política, Finanças e Administração (PFAC) da INTOSAI lançou a iniciativa INTOSAI COVID-19 liderada pela EFS dos Estados Unidos (GAO), no papel de vice-presidente do PFAC, em conjunto com a EFS da Arábia Saudita, presidente do PFAC, e membros do PFAC.

O objetivo da iniciativa é:

  • manter a continuidade das operações dentro da INTOSAI
  • apoiar as EFS com a continuidade de suas operações
  • compartilhar informações práticas, técnicas e relacionadas à auditoria para todos os membros da INTOSAI
  • desenvolver um documento de lições aprendidas para agentes externos como as Nações Unidas e a Organização Mundial da Saúde com o foco na prevenção e em como minimizar situações similares no futuro, com ênfase em ações que podem ser tomadas para limitar a disseminação da doença através do transporte aéreo.

Para maiores informações, acesse o site da iniciativa.

Capacity Building Committee (CBC) - Artigos de blogs, webinários e newsletter com opiniões e experiências no enfrentamento de pandemias passadas.

Presidência da INTOSAI (EFS da Rússia), organizadora do XXIII INCOSAI (Congresso Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores) - Na página há notícias sobre respostas das EFS à pandemia e impactos da COVID-19 em alguns setores. 

INTOSAI Supervisory Committee on Emerging Issues (SCEI) - COVID-19 Expert Group - Webinário realizado pela EFS da Rússia com o apoio dos titulares das EFS da Áustria, Chile, Espanha, EAU e EUA, assim como especialistas do Reino Unido e África do Sul, onde compartilharam experiências sobre "Prioridades das EFS na pandemia da COVID-19: temas, métodos e técnicas de auditoria". O evento teve a participação de aproximadamente 200 representantes de 69 EFS.

O sumário executivo do evento pode ser baixado aqui.

Assista ao vídeo completo do webinário aqui.

 

IDI

Intosai Development Initiative - Página dedicada sendo atualizada frequentemente com novos recursos como:

  • implicações para a gestão estratégica das EFS
  • perspectivas de auditoria financeira e de conformidade
  • accountability em tempos de crise
 
OLACEFS

A Olacefs e seus membros estão adotando ações para contribuir com os esforços destinados a enfrentar essa crise.

Para facilitar o conhecimento e disseminação dessas ações, a Olacefs consolidou em seu site as informações disponíveis e lançou as seguintes páginas:

 
EFS EM DESTAQUE

África do Sul (AGSA) - Artigo sobre a implementação de ações governamentais.

Austrália (ANAO) - Artigo sobre a rápida implementação de ações governamentais.

Canada (OAG) - Discurso do Auditor-Geral sobre a resposta do governo à pandemia.

Chile - Plataforma com informação relevante relacionada com a atuação do Estado na luta contra essa enfermidade. Inclui pareceres, medidas internas, infográficos, ações de fiscalização, leis tramitadas, decretos de mudança de orçamento, informação de saúde.

China (CNAO) - Resposta do CNAO à COVID-19.

Costa Rica - Portal web de fomento ao controle cidadão e à prestação de contas. Inclui reflexões institucionais, iniciativas legislativas, acesso à informação de compras públicas e informação adicional. Iniciativa destacada como líder dentro do governo da Costa Rica.

EUA (GAO) - Página dedicada com compilação de auditorias passadas que podem auxiliar neste momento de crise sanitária, com espaço para denunciar fraudes na utilização dos recursos emergenciais, entre outros.

França - Diretrizes para a emergência da COVID-19.

Nova Zelandia - Relatório sobre o gasto governamental devido à pandemia.

Peru - Portal para prestação de contas e registro de emergência de saúde. Aplicativo para que os governos locais informem semanalmente à EFS sobre o uso dos fundos para a aquisição de bens de primeira necessidade e distribuição à população em situação de vulnerabilidade.

Porto Rico - Plataforma com informação relevante relacionada com a atuação do Estado na luta contra a COVID-19.

Portugal - Adequação do planejamento devido à pandemia.

Reino Unido (NAO): Auditor-Geral fala sobre o que a COVID-19 significa para o NAO.  

 

OUTRAS INSTITUIÇÕES

Associação Civil pela Igualdade e Justiça (ACIJ) - Portal web orientado a impulsionar ações e propostas para atender problemas estruturais na agenda de direitos humanos - e especialmente direitos econômicos e sociais - que se agravaram com a pandemida da COVID-19. 

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) - Portal web onde se pode encontrar recursos não apenas do Grupo BID, mas também de instituições na vanguarda da luta global contra o vírus.

Banco Mundial - Portal web mostra como o Banco Mundial está apoiando os países no combate à COVID-19.

Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) - Desenvolvimento de um Observatório, que rastreia e coloca à disposição tanto as políticas públicas que os 33 países da região da América Latina e do Caribe estão tomando para limitar o impacto da pandemia da COVID-19, como  análise dos impactos econômicos e sociais que elas terão em nível nacional e regional.

GIZ - Portal web com notícias e relatórios para apoiar políticas de combate aos efeitos da pandemia em países em desenvolvimento.

International Federation of Accountants (IFAC) e Accountancy Europe - Ambas com páginas dedicadas contendo compilação e links para diversos recursos de suas redes, com foco principal em auditoria financeira e auditoria privada.

 

 

Unidade responsável pelo conteúdo: Secretaria de Relações Internacionais (Serint)

contato: serint@tcu.gov.br