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As sustentações orais dos advogados deverão ser realizadas presencialmente nas sessões das Câmaras e do Plenário, na sede do tribunal, e os pedidos devem ser protocolados na forma do disposto no art. 168 do Regimento Interno.

Informamos que a eventual indisponibilidade de um dos serviços de transmissão não invalidará ou suspenderá o curso das reuniões colegiadas.

Pautas, vídeos e atas

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Sessões colegiadasPautaGravaçõesAta
DataColegiadoTipo de SessãoPubl. BTCU1Publ. DOU
05/10/2022 - 14h30PlenárioOrdinária 
Versão mais recente da pauta
03/10/2022 -
04/10/2022 - 15h00Primeira CâmaraOrdinária 
Versão mais recente da pauta
30/09/2022 -
04/10/2022 - 10h30Segunda CâmaraOrdinária 
Versão mais recente da pauta
30/09/2022 -
28/09/2022 - 14h30PlenárioOrdinária 
Versão mais recente da pauta
26/09/20223706/10/2022
28/09/2022 - 14h30PlenárioExtraordinária  Reservada
Versão mais recente da pauta
26/09/2022 -
27/09/2022 - 15h00Primeira CâmaraOrdinária 
Versão mais recente da pauta
23/09/20223404/10/2022
27/09/2022 - 10h30Segunda CâmaraOrdinária 
Versão mais recente da pauta
23/09/20223404/10/2022
21/09/2022 - 14h30PlenárioOrdinária 
Versão mais recente da pauta
19/09/20223629/09/2022
20/09/2022 - 15h00Primeira CâmaraOrdinária 
Versão mais recente da pauta
16/09/20223326/09/2022
20/09/2022 - 10h30Segunda CâmaraOrdinária 
Versão mais recente da pauta
16/09/20223326/09/2022
14/09/2022 - 14h30PlenárioExtraordinária  Reservada
Versão mais recente da pauta
12/09/20221422/09/2022
14/09/2022 - 14h30PlenárioOrdinária 
Versão mais recente da pauta
12/09/20223522/09/2022
13/09/2022 - 15h00Primeira CâmaraOrdinária 
Versão mais recente da pauta
09/09/20223219/09/2022
13/09/2022 - 10h30Segunda CâmaraOrdinária 
Versão mais recente da pauta
09/09/20223216/09/2022
06/09/2022 - 15h00Primeira CâmaraTelepresencial  Pública
Versão mais recente da pauta
02/09/20223113/09/2022

1 – A partir de 9 de julho de 2019, as pautas não são mais publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e constam somente do Portal do TCU e do Caderno de Deliberações do BTCU (Diário Eletrônico).

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Para consultar atas das sessões anteriores a 1999, clique aqui.