“Faço um convite a todos os gestores municipais: envolvam-se, participem e tragam suas visões, dúvidas e dificuldades para o debate público. Estamos diante de uma oportunidade ímpar para que este canal de comunicação se solidifique e se mostre tão significativo quanto nós o fizermos ser.”

Senhoras e senhores prefeitos, 

                   Com grande satisfação, noticio que o Tribunal de Contas da União, sempre preocupado com a melhoria contínua da gestão pública, está dando início a um projeto muito importante: o Programa de Apoio à Gestão Municipal Responsável – TCU+Cidades.

2.    Vivemos em uma república federativa organizada em um modelo de tripartição político-administrativa (União, estados/DF e municípios  – artigo 1º da Constituição Federal). Atualmente, o País conta com 5.570 municípios, cada qual com realidades muito específicas, que necessitam ser reconhecidas e harmonizadas, a fim de que se alcance a gestão responsável do todo; é preciso estar atento à voz de cada lugar na formação da vontade nacional.

3.                Nos municípios, tem-se a manifestação mais imediata do poder público. É nessa esfera que a entrega dos serviços públicos se materializa e o cliente-cidadão se manifesta. De forma simples, são as decisões políticas municipais as que impactam, de maneira mais evidente, o dia a dia da população.

4.                O objetivo principal deste projeto, que ora apresento, é encurtar a distância entre o TCU e a realidade enfrentada pelos municípios na gestão da coisa pública. Queremos apoiar o gestor que deseja fazer o certo e se encontra, muitas vezes, desaparelhado da estrutura necessária para tanto.

5.                Tal propósito será perseguido a partir de um conjunto de ações concretas que visem a facilitar, de forma substancial, o acesso aos entendimentos e às publicações desta Corte.  A ideia surgiu do aprendizado que aqui vem sendo construído e que nos impulsiona a fortalecer a atuação preventiva e pedagógica em várias frentes: aprimorar a busca informatizada, consolidar as informações constantes das bases de dados de interesse, fomentar a oferta de cursos e diálogos, entre outras.

6.                No atual momento, ainda severamente atingidos pela pandemia, em que todas as atenções estão voltadas ao combate da doença e às suas consequências, observamos o quão é importante a ação no âmbito municipal. Neste cenário, sem prazo certo para se estabilizar, a crise não tem fronteiras e mostra, da maneira mais expressiva, os enormes impactos na vida, na saúde e na economia. O que se apresenta, portanto, é uma realidade multifacetada, complexa e abrangente, que clama pela atuação com qualidade do município,  ante a urgência das demandas de seus habitantes.

7.             Justamente por reconhecer a influência direta das decisões locais no cotidiano do cidadão, o projeto propõe que sigamos em dialética constante, aprendendo com os municípios acerca das suas especificidades, ao mesmo tempo colaborando com base em nosso aprendizado sistêmico, de quem enxerga o todo.  

8.                Não à toa, um dos pilares deste projeto é a formação de parcerias.  Em primeiro plano, a interação com os representantes municipais é condição sem a qual todo o projeto sequer se justifica. De igual maneira, não conseguiremos avançar sem a parceria de outros órgãos e entidades que facilitem a sistematização e a transmissão dos conteúdos de forma clara, simples, direta; queremos construir elos.

9.               Assim, faço um convite a todos os gestores municipais: envolvam-se, participem e tragam suas visões, dúvidas e dificuldades para o debate público. Estamos diante de uma oportunidade ímpar para que este canal de comunicação se solidifique e se mostre tão significativo quanto nós o fizermos ser. As informações mais relevantes, inclusive os cronogramas dos eventos, serão sempre divulgadas neste site, e podem ser recebidas, também, pelo Sistema de Assinatura de Conteúdo do Portal TCU. 

10.            Os desafios são muitos, é verdade, porém persistirei nesta empreitada, acreditando no sucesso da iniciativa. É com essa energia que colocamos a estrutura e o corpo técnico do TCU de prontidão, para que possamos falar a mesma linguagem e, a partir disso, dar passos ainda mais largos rumo à concretização das promessas estampadas em nossa Constituição.

11.      Para terminar, resgato de minhas memórias as seguintes palavras de Ariano Suassuna, que me servem de estímulo diante de situações assim, desafiadoras: “O otimista é um tolo. Um pessimista, um chato. Bom mesmo é ser um realista esperançoso”. Sejamos, pois, realistas esperançosos: realistas, por não abrirmos mão da sensibilidade acerca do cotidiano difícil  da  população; esperançosos, pois temos convicção de que podemos mudá-lo para melhor com esforço e dedicação.

                   Muito obrigada.
 

Ana Arraes
Ministra-Presidente