O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o quarto resultado do cruzamento semanal de dados das Eleições Municipais 2016. Até o momento, foram identificados indícios de irregularidades em 124.788 registros de doadores de campanha – em uma base de 408.878, o que equivale a 30.5% do total. Além disso, 7.418 fornecedores também apresentaram irregularidades, o que equivale a 1,4% do total (533.192). Os números foram calculados sobre o total de 843.936 registros de doação e 1.546.158 registros de despesas.

Os cruzamentos e as análises estão sendo executados a partir de informações sobre as receitas e despesas de campanha coletadas pelo TSE, tendo sido baseadas em regras concebidas em conjunto entre os dois órgãos. O Tribunal conta com o apoio do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle para a realização dos trabalhos.

A execução dos cálculos é feita semanalmente até a data das eleições, em ambiente computacional do TCU. Os resultados são transmitidos por um canal seguro ao TSE para disseminação aos juízes eleitorais nos municípios, os quais serão responsáveis por verificar os indícios e tomar as providências cabíveis.

Auditores de controle externo do TCU participam diretamente do trabalho, aportando conhecimentos de negócio (entendimento do conteúdo das bases de dados) e de programação em linguagem de banco de dados. O conhecimento do corpo técnico do tribunal sobre o conteúdo das bases, acumulado ao longo de anos de trabalho nessa área, foi fundamental para a construção desses cruzamentos.

No âmbito desse trabalho, o Tribunal de Contas da União não atua na avaliação dos dados resultantes dos cruzamentos, limitando-se a compilar as informações para posterior avaliação do TSE ou dos juízes eleitorais, que detêm essa competência.

Como resultado da parceria, destaca-se também o intercâmbio de dados produzidos pelo TSE e de interesse para o TCU, possibilitando que os auditores de controle externo do Tribunal tenham informações mais completas e precisas para subsidiarem suas ações de controle externo.

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