O portal apresenta vários recursos para facilitar o acesso ao seu conteúdo para qualquer cidadão.
A maioria dos navegadores atuais já possuem implementações próprias para ajustes de tamanho de letra e a mesma pode ser usada para esse portal. Para isso basta usar as seguintes combinações de teclas:
Alguns navegadores também aceitam mudança de tamanho usando a roda do mouse, enquanto se mantém a tecla “ctrl” ou “cmd” pressionada.
Ao pressionar a tecla “tab” para navegação do portal por teclado, abre-se um submenu que leva direto aos pontos principais da página. O menu se fecha sozinho se nenhuma opção for selecionada.
O estilo do portal foi criado de forma que todo o texto apresente um contraste mínimo de 4,5:1 em relação ao fundo, como recomendado pelo eMAG: http://emag.governoeletronico.gov.br/#s2.4.
Usuários que preferirem o conteúdo do portal traduzido para libras, podem fazer uso do aplicativo VLibras, disponível gratuitamente no link VLibras
O portal foi estruturado para facilitar navegação assistida, seguindo as recomendações de acessibilidade do Web Content Accessibility Guidelines 2.0 (Guia de acessibilidade para conteúdo da web 2.0) e do eMAG 3.1, sendo estes o guia internacional e o nacional mais recente, respectivamente.
O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou a iniciativa “2025: Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo”. O objetivo é reforçar o compromisso com os direitos humanos e a participação plena das pessoas com deficiência. O projeto vai promover eventos e campanhas sobre acessibilidade ao longo do ano, abordando temas como capacitismo, inclusão digital, arquitetônica, educacional e no mercado de trabalho.
Tribunal de Contas da União lança iniciativa para fortalecer inclusão e acessibilidade
10 anos de institucionalização da acessibilidade no TCU 2025 - Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo Brasilieiro
Lançamento da inciativa 2025 - Ano da Pessoa com Deficiência no Controle Externo 19/02/2025


A publicação "10 Anos de Institucionalização da Acessibilidade no TCU" celebra uma década de esforços do Tribunal de Contas da União (TCU) para promover a inclusão e acessibilidade para pessoas com deficiência. O relatório destaca as principais ações e iniciativas que garantiram a adaptação de instalações físicas, comunicações e processos administrativos do TCU, com o objetivo de assegurar igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, conforme os princípios da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão. O documento detalha as políticas de acessibilidade implantadas no TCU, abordando os desafios superados, como questões orçamentárias e resistências culturais, bem como as adaptações realizadas em prédios e a fiscalização de obras públicas, assegurando a conformidade com as normas de acessibilidade. Além disso, são apresentados os eventos, seminários e treinamentos realizados para sensibilizar servidores e gestores públicos sobre a importância da inclusão.

O tema referente à inclusão social da pessoa com deficiência e acessibilidade nem sempre esteve em foco. Assim, a doutrina acerca dele ainda não se mostra tão frutífera quando comparada com outras matérias. Nesta publicação, a Coordenadoria de Inclusão e Acessibilidade proporciona uma visão geral e atual do assunto, com seleção dos principais conceitos e estudos, tanto nacionais quanto alienígenas.

O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou a segunda edição do concurso de monografias Prêmio Ministro Guilherme Palmeira, que foca na solução consensual de controvérsias na Administração Pública. As inscrições vão até 27 de junho de 2024, com prêmios em dinheiro para as melhores monografias em duas categorias: Tribunais de Contas e Sociedade Civil.

Diagnóstico geral de acessibilidade no âmbito do Tribunal de Contas da União baseado no guia “Como Construir um Ambiente Acessível nas Organizações Públicas”, instrumento de autoavaliação elaborado pela Rede de Acessibilidade.

Relatório que tem como objetivo analisar e diagnosticar, de maneira geral, todas as instalações prediais do Tribunal de Contas da União quanto a acessibilidade física.

Diagnóstico para conhecer quais as adequações precisam de ser efetuada na estrutura do TCU para que as exigências legais de acessibilidade sejam integralmente atendidas.

25/09/2025

12/08/2025

07/02/2025

19/11/2024
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