O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, assinou, nesta quarta-feira (17/1), protocolo de intenções com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O documento amplia as frentes de atuação conjunta e formaliza uma sólida parceria que já vem se desenvolvendo há quase quatro anos em projetos do Laboratório de Inovação (coLAB-i) do Instituto Serzedello Corrêa (ISC).

Dantas agradeceu ao representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, pela parceria. “O BID tem sido muito importante para pensarmos fora da caixa da administração brasileira e trazermos as melhores práticas aplicadas no exterior. Contribuir para desenvolver a administração pública faz parte da nossa missão constitucional, por isso ficamos honrados em termos parceiros como vocês, que nos inspiram nessa evolução”, disse o ministro.

Doyle, por sua vez, exaltou o trabalho que vem sendo desenvolvido em conjunto com o coLAB-i em relação ao incentivo à política de compras públicas de inovação. “Gostaria de destacar as iniciativas do TCU relacionadas à inovação porque vocês não apenas estudam e recomendam, vocês de fato praticam internamente. Isso é admirável. Apreciamos muito a visão do TCU de promover a inovação no setor público. Mesmo estando em um contexto de controle, sempre buscam expandir a fronteira do que é possível”, elogiou Doyle.

O representante do BID afirmou, ainda, que gostaria de levar aos estados o trabalho que o TCU tem realizado na esfera federal. Além de Morgan Doyle, estiveram presentes à reunião o especialista em Ciência e Tecnologia da Informação do BID, Michael Hennessey, e o especialista em Inovação do banco, Eduardo Henrique.

Desde 2020, o BID e o TCU vêm colaborando em iniciativas diversas. Confira alguns marcos da parceria:

• Inovamos (2020): projeto que propôs um modelo para órgãos de controle apoiarem as contratações de inovação, tanto no Brasil quanto na América Latina. Foram mapeadas 29 soluções, e um dos resultados foi o desenvolvimento da plataforma CPIN. No escopo desse projeto, também foi realizado o desenho preliminar da Jornada de Compras Públicas de Inovação, que viria a ser detalhada pelo TCU no ano seguinte;
• Curso sobre Encomendas Tecnológicas (2021): o curso on-line foi desenvolvido pelo TCU e o coLAB-i, em parceria com o BID. Atualmente, está disponível no portfólio de cursos do ISC e na plataforma EVG/ENAP;
• IV Foro Iberoamericano de Compras Públicas de Inovação (2022): o evento é realizado anualmente, sob a coordenação do BID. Nessa edição de 2022, sediada no Brasil, o coLAB-i deu suporte à organização, contribuindo com propostas de temas e apresentadores;
• Sandbox Regulatório (2023): o BID participou das oficinas promovidas pelo coLAB-i ao longo do ano. A última oficina foi promovida conjuntamente quando o BID trouxe a experiência do Canadá nessa temática.

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