Presidente do Tribunal falou da importância da participação popular nas ações de revitalização do rio

Após auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) que verificaram falhas no programa de revitalização do São Francisco, o governo federal instituiu, por meio de decreto, o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do São Francisco. O TCU foi convidado pelo ministério da Integração Nacional para participar das reuniões de planejamento do comitê gestor do programa, também criado pela decisão do Executivo.

O ministro presidente do TCU, Aroldo Cedraz, participou da 2º reunião preparatória do comitê e citou o arcabouço legal que envolve o manejo de recursos hídricos e discorreu sobre casos de sucesso pelo mundo na revitalização de bacias hidrográficas. Cedraz ressaltou também a importância de se incluir a população no desenvolvimento de ações de recuperação do São Francisco. “Os comitês de bacia são verdadeiros parlamentos da água, pois têm poder para tomar decisões importantes e representam os usuários diretos do rio. Só podemos gerir os recursos hídricos com a participação efetiva dessas pessoas”, enfatizou.

O ministro da Integração, Helder Zahluth Barbalho, coordenador dos trabalhos, citou o protagonismo do TCU em relação ao tema e elogiou a postura preditiva do Tribunal. “O Tribunal de Contas da União está forte e presente em todo esse processo de revitalização do São Francisco. E claramente vemos uma mudança de posição da instituição, que passou a ser cooperativa e interativa com a administração pública”, afirmou o ministro.

O comitê gestor é composto por diversos ministérios e estados que integram a bacia do São Francisco, além de serem assessorados por órgãos técnicos de apoio. O grupo tem 90 dias para se organizar e apresentar um planejamento de ações para reverter o cenário de degradação ao longo do rio.

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