03 – Raul de Souza Martins

Representante do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União

Raul de Souza Martins nasceu no Maranhão, filho do Conselheiro Antônio de Souza Martins e Gertrudes Ataíde Martins, concluiu sua graduação em Ciências Jurídicas e Sociais na Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro em 1893. No livro de Souza Bandeira de 1913, na seção relacionada à Constituição e às Leis, há um destaque para a Justiça Federal, que inclui uma breve biografia de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de alguns juízes federais, entre eles o Dr. Raul:

“Dr. Raul de Souza Martins ocupa um dos dois lugares de juiz federal no Rio de Janeiro, os mais importantes desse ramo da Justiça depois dos de ministro do Supremo Tribunal. A carreira do Dr. Raul de Souza Martins foi rápida e brilhante. Tendo trazido do Rio Grande do Sul, onde fizera os preparatórios, um precioso cabedal de conhecimentos gerais, destacou-se logo entre seus contemporâneos da Faculdade de Direito de São Paulo, onde começou seus estudos, e os da Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro, onde se graduou aos 20 anos incompletos. Logo entrou para o foro como advogado, vindo a exercer, ao mesmo tempo, as funções de inspetor escolar e as de substituto de representante do Ministério Público perante o Tribunal de Contas.

Foi isso, porém, uma iniciação passageira na vida prática: o que o atraía era a carreira de magistrado. Dominado por tal adoração, apresentou-se ao concurso para a vaga de juiz na seção do Mato Grosso, para a qual, graças à classificação que obteve, foi nomeado no ano de 1899. Menos de dois anos depois, era removido para a seção do Espírito Santo, de onde passava em 1904 para a do Estado do Rio de Janeiro. E de tal modo se distinguiu no exercício desses cargos que, pelo dec. de 1909, foi finalmente nomeado para o cargo de juiz federal na capital da República”.

O livro “Impressões do Brasil no Século Vinte”, publicado em 1913 e impresso na Inglaterra pela Lloyd’s Greater Britain Publishing Company Ltd., registra sua carreira como juiz federal, atuando em sequência nos estados do Mato Grosso, Espírito Santo e Rio de Janeiro. Foi transferido para o Rio de Janeiro, conforme comprovado pela Ata do Supremo Tribunal Federal, publicada no Diário Oficial em 3 de abril de 1904.

O Dr. Raul desempenhou o papel de juiz federal no Distrito Federal, que naquela época estava localizado na cidade do Rio de Janeiro, por vários anos. Ele veio a falecer, aos 47 anos, enquanto ainda estava ativamente no cargo, em 21 de novembro de 1920, ocupando a posição de juiz seccional da 1ª Vara Federal do Distrito Federal.

Após sua morte, os jornais da época fizeram alusão a perseguições que vinha sofrendo devido a sua atuação como magistrado.

De acordo com relatos de seus familiares, o Dr. Raul Martins estava profundamente preocupado com a forma rancorosa com que as questões relacionadas à Light e à estrada de ferro de Goyaz, nas quais ele havia trabalhado, estavam sendo contestadas no Supremo Tribunal Federal. Além disso, estava ocorrendo uma campanha para minar sua reputação e honra.

Casou-se com a carioca Lucila Cochrane Ewerton, filha do Conselheiro  José Ignácio Ewerton de Almeida, pertencente à primeira composição de ministros  do Tribunal de Contas. Teve três filhos: Dora de Martins Paiva, Iassy Martins e Lino de Souza Martins.

Fontes:

BRASIL. Membros do Ministério Público junto ao TCU: dados biográficos: 1893-2017. Brasília: TCU, Serviço de Gestão Cultural, 2017.

“CONFESSO-ME vencido, sem mais forças para lutar contra a perfídia humana”: O Dr. Raul Martins, juiz federal da 1ª Vara… O imparcial, Rio de Janeiro, ano 9, n. 1.675, 22 de novembro de 1920.

DR. RAUL Martins. O Paiz, Rio de Janeiro, 22 nov. 1920. Vida social. p. 4.

MIRANDA, Reginaldo. Antônio de Sousa Martins. Diálogos com a história. DR. RAUL Martins. O Paiz, Rio de Janeiro, 22 nov. 1920. Vida social. p. 4.Disponível em: https://www.portalentretextos.com.br/post/antonio-de-sousa-martins. Acesso em: 26 set. 2023.

RODOR, Ronald Krüger. Memória institucional da seção judiciária do Espírito Santo. 2. ed. Vitória: Seção Judiciária do Espírito Santo, 2017. 233 p.