ENTENDA O QUE É GOVERNANÇA PÚBLICA ORGANIZACIONAL

"Governança pública organizacional compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade." (TCU, 2020)

Para auxiliar cidadãos e gestores na compreensão desse tema aparentemente complexo, o TCU produziu um video no qual apresenta os principais conceitos de forma simples e dinâmica. Clique sobre a imagem para assisti-lo.

Fonte: TCU

 

Referencial Básico de Governança Pública Organizacional (RBG)

O Referencial Básico de Governança Organizacional (RBG) é um dos instrumentos utilizados pelo TCU para orientar e incentivar a implementação de boas práticas de governança por organizações públicas e outros entes jurisdicionados ao Tribunal.

De acordo com o referencial, para que as funções de governança (avaliar, dirigir e monitorar) sejam executadas de forma satisfatória, alguns mecanismos devem ser adotados: a liderança, a estratégia e o controle.

Mecanismos de Governança

Liderança refere-se ao conjunto de práticas que  asseguram  a  existência  de  condições mínimas para o exercício da boa governança, quais sejam: adequação do modelo de governança ao contexto e objetivos organizacionais; promoção de cultura de integridade na organização; e garantia de que os líderes possuam, coletivamente, as competências adequadas ao desempenho das suas atribuições.

 Estratégia diz respeito a prover direcionamento à organização, de forma alinhada com os objetivos de Estado e de Governo; lidar adequadamente com os riscos relacionados; e monitorar os resultados organizacionais.

Controle envolve as práticas de transparência, promoção da accountability, e atuação efetiva da auditoria interna.

A  governança  pública  organizacional engloba,  portanto,  três  mecanismos: liderança,  estratégia  e  controle.  A  cada  um  deles  foi  associado um  conjunto  de  práticas  que  contribuem  direta,  ou indiretamente, para o alcance dos objetivos. A figura abaixo mostra as práticas relacionadas a cada mecanismo.

Clique aqui para acessar o Referencial Básico de Governança - 3a edição.

O guia "10 Passos para a Boa Governança" resume o contéudo do RBG. Acesse aqui a  2ª edição do guia.

Para mais informações, acesse a página de governança pública.