O Tribunal de Contas da União busca cada vez mais a aproximação com a sociedade para aperfeiçoamento de seu trabalho como órgão fiscalizador. Ouvir o cidadão, portanto, é uma atividade que se torna mandatória para que o serviço do órgão público fique mais real e visível à população. Neste sentido, o tribunal, por meio de suas unidades especializadas no setor elétrico, reuniu-se, na última segunda-feira (6/11), na sede do TCU, com Conselhos de Consumidores de Energia Elétrica para estreitar a relação com o grupo.

Ao abrir o evento, o assessor do TCU Guilherme Souto lembrou que a atual gestão do Tribunal busca ampliar a participação cidadã nos trabalhos do órgão. Souto também ressaltou a importância do Conselho de Consumidores e o quanto pode ser proveitoso a aproximação entre o tribunal e o conselho. “Hoje essa conversa pode nos ajudar a identificar sinergias entre a gente e o grupo que vocês representam. Assim poderemos saber o que podemos fazer um pelo outro para colaborar com os trabalhos”, afirmou.

O auditor do TCU especializado em energia elétrica TCU Luiz Augusto Andrioli também esteve presente e participou da abertura da reunião. Ele agradeceu a presença dos convidados externos, valorizou a realização do encontro e renovou sua disponibilidade para eventuais contatos pelos convidados.

O encontro se realizou após convite do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), representado pelo coordenador de pós-graduação, Nivalde de Castro. O professor lembrou que o tema é muito impactante ao cidadão brasileiro, principalmente sob o ponto de vista econômico. “O Brasil tem o custo de geração de energia muito barato, porém, o custo passado ao consumidor é muito caro”, disse.

A auditora-chefe do Tribunal Arlene Nascimento, antes de apresentar alguns dos principais trabalhos do TCU no setor, lembrou que é importante saber quais são as atribuições de cada agente na fiscalização. “O tribunal atua sobre quem fiscaliza as distribuidoras. As auditorias são feitas nas agências reguladoras buscando dar a nossa contribuição para a construção de tarifas mais justas”, resumiu a líder da unidade especializada em energia elétrica do TCU.

O posicionamento de Arlene Nascimento corroborou o que foi exposto por Rosimeire Costa, presidente do Conselho Nacional de Consumidores de Energia Elétrica (Conacen). Para ela, o TCU se mostra muito relevante por ser a voz dos consumidores e os acórdãos do órgão os guiam em muitas discussões pelo direito dos cidadãos na relação com as distribuidoras. “Vocês representam a mais expressiva instituição que dá argumento para nós. Eu pego acórdão de vocês, já pegamos trabalho do programa Luz para Todos, já nos debruçamos sobre a Tarifa Social com as recomendações, e essa via de mão dupla é necessária para que a gente possa, diante das auditorias que vocês fazem, dar voz a isso”, disse Rosimeire Costa.

Formação dos Conselhos

Os Conselhos presentes na reunião representam segmentos de consumidores de energia elétrica. Os grupos são definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) via resolução da autarquia. São de caráter consultivo e voltados para a orientação, análise e avaliação de questões ligadas ao fornecimento, tarifas e serviços prestados.

No encontro com a unidade especializado em energia elétrica do TCU, o grupo pôde conhecer mais sobre a atuação do Tribunal e ainda tomaram conhecimento de de trabalhos que a Corte de Contas já realizou no setor, como a auditoria na política tarifária; processo de abertura de mercado de energia elétrica; vencimento das concessões de distribuição; e estratégia de acompanhamento da retomada de Angra 3. As apresentações foram feitas pelos diretores de cada área e foram seguidas de perguntas e colocações dos membros dos conselhos.

Os representantes da sociedade também puderam expor suas dúvidas e obstáculos no dia a dia. Luciano de Carvalho, de Tocantins, alertou que os conselhos ainda têm pouca força de atuação efetiva. “Não somos consultados, e, sim, informados. Somos chamados apenas para ratificar decisões como reajustes tarifários, por exemplo”, contou.

O testemunho de Carvalho, em conjunto com a dúvida de Luiz Fernando Gonçalves, do Rio de Janeiro, sobre como a sociedade pode se aproximar do tribunal impulsionou o reforço do auditor-chefe adjunto do Tribunal Marcelo Leite. “Existem canais para nos contactar, mas a própria unidade como um todo é um ponto focal. Temos a ouvidoria do TCU também e qualquer cidadão pode fazer uma denúncia”, lembrou.

Ao final da reunião, foi enviado aos membros dos representantes dos consumidores uma pesquisa que ajudará o tribunal em futuros trabalhos. Os resultados dessa pesquisa, que envolve questões como concentração de esforço e sinergia entre órgão e cidadão, serão compartilhados com os conselhos e com o Gesel assim que respondida pelos presentes.

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