Destaques da sessão plenária de 16 de junho

Confira o que foi debatido nesta quarta-feira pelo Plenário do TCU

TCU solicita ao Ministério do Turismo informações sobre uso de créditos extraordinários de R$ 5 bilhões do Fungetur

O Plenário do Tribunal avaliou Relatório de Acompanhamento sobre ações empreendidas pelo Fundo Geral de Turismo (Fungetur), por meio de créditos extraordinários assegurados pela Lei 14.051/2020, para oferta de crédito a empresas de turismo no contexto da pandemia. Mais de 97% dos recursos contratados foram destinados a empresas do Sul e Sudeste

TCU aponta avanços e fragilidades nas unidades de conservação federais

Auditoria indicou progressos na implementação e na gestão dessas unidades. Por outro lado, há ausência de estratégia detalhada, escassez de recursos humanos e falhas na governança do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza

TCU utiliza notas fiscais como custo paradigma no cálculo de superfaturamento de obras públicas

A estratégia do uso de documentos fiscais como referenciais de preços tem sido aplicada em processos de alta complexidade na área de infraestrutura, cujas obras apresentam insumos pouco usuais em empreendimentos convencionais e cujos referenciais de preços inexistem ou são de difícil mensuração. Entenda como o Tribunal atua nesses casos.

TCU aprova relatório de acompanhamento das medidas tributárias e aduaneiras adotadas em resposta à pandemia

O trabalho abrangeu o consolidado do exercício de 2020 e o período de janeiro a março deste ano