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Notícias
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27/06/2024
Corte de Contas do Brasil participa da criação da organização internacional das instituições de controle jurisdicionais
TCU liderou esforços para criação do grupo chamado JuriSAI. A reunião que aprovou o estatuto da organização ocorreu na terça-feira (25/6), no Marrocos
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26/06/2024
Tribunal aponta riscos na implementação da Identificação Civil Nacional
TCU conclui segunda etapa do acompanhamento e identifica duplicidade de esforços na execução do programa
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26/06/2024
TCU recebe prêmios pela campanha de comunicação interna “PARE. ESCUTE. ACOLHA.”
Com foco na temática da saúde mental, a campanha ganhou o Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, o Prêmio Internacional Lusófonos da Criatividade e o Prêmio Empresas que Melhor se Comunicam com Colaboradores
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26/06/2024
Seção das Sessões
TCU responde consulta sobre a indicação de convenção coletiva em licitações de serviços terceirizados
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25/06/2024
Encontro aborda planejamento de compras e aquisições sustentáveis
A 4ª Conferência de Sustentabilidade no Poder Legislativo destacou a importância da implementação de práticas sustentáveis nas compras públicas
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25/06/2024
Dnit deverá rever regras para reequilíbrio de contratos que envolvam obras asfálticas
O TCU determinou revisão dos normativos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte para pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro em obras de pavimentação
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25/06/2024
Inscrições para o Prêmio Ministro Guilherme Palmeira terminam nesta quinta-feira
A segunda edição da premiação do TCU vai selecionar as três melhores monografias nas categorias Tribunais de Contas e Sociedade Civil
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24/06/2024
Tribunal acompanha arrendamento do Porto de Angra dos Reis
O TCU decidiu que a Agência Nacional de Transportes Aquaviários deve corrigir estimativas de demanda e de capacidade de apoio antes de celebrar o termo aditivo do arrendamento do Porto
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24/06/2024
TCU analisa resultados fiscais da União no 1º bimestre de 2024
O Tribunal alertou o Poder Executivo federal de que a adoção do limite inferior do intervalo de tolerância como referência para promoção de limitação de empenho e movimentação financeira pode elevar o risco de descumprimento das metas anuais de resultado primário
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24/06/2024
Sessões presenciais, com transmissão ao vivo
Confira os links para acompanhar as sessões desta semana
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24/06/2024
Identificação Civil Nacional: TCU julga processo na quarta-feira
A segunda etapa da análise do Tribunal está na pauta da sessão de 26 de junho, às 14h30. A Identificação Civil Nacional (ICN) vai integrar dados dos cidadãos em um só lugar, como uma “carteira digital”
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24/06/2024
TCU fiscaliza plano de recuperação de reservatórios de usinas hidrelétricas
Tribunal apresentou a matriz de planejamento a especialistas. Auditoria vai analisar aspectos de efetividade, economicidade e inclusão social da política pública
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21/06/2024
Webinário sobre população carcerária encerra ciclo de debates sobre direitos humanos
Tribunal de Contas da União realizou, entre 2023 e 2024, série de dez diálogos sobre políticas públicas relacionadas à equidade e aos direitos da cidadania
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19/06/2024
Governo federal apresenta ao TCU ações do plano de recuperação do Rio Grande do Sul
Presidente Bruno Dantas e autoridades do Tribunal receberam ministros de Estado nesta quarta-feira (19/6)
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19/06/2024
Administração pública não pode determinar convenção de trabalho em editais de licitação
TCU entende pela proibição de exigência da convenção de trabalho em editais de licitação para contratação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra
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19/06/2024
Seção das Sessões
TCU não realiza controle de mérito dos atos finalísticos dos conselhos profissionais
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19/06/2024
Inclusão social e diversidade são destaques durante 4ª Conferência de Sustentabilidade no Legislativo
Fundadora da consultoria Transcendemos, Gabriela Augusto ressalta em palestra importância da pauta ESG para promoção de mais equidade nos espaços de trabalho
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19/06/2024
Rede Integrar realiza primeiro encontro presencial e debate estratégias para 2025
Membros da rede se reuniram no Tribunal de Contas do Maranhão para avaliar resultados e planejar estratégias para 2025. A programação incluiu debates sobre práticas inovadoras e participação cidadã em fiscalizações
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18/06/2024
Cúpula do SAI20 termina e líderes consolidam recomendações aos países do G20
No último dia da conferência, as instituições de controle adotaram o Communiqué. O documento formaliza as ações consideradas prioritárias para combater a mudança climática, a fome e a pobreza
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18/06/2024
Países detalham iniciativas de combate à fome e à pobreza
Painel abordou aspectos relacionados à pobreza multidimensional no contexto das mudanças climáticas
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17/06/2024
Especialistas discutem estratégias para financiamento climático e transições energéticas justas
O debate ocorreu durante o primeiro dia da Conferência Anual do SAI20, em Belém, capital do Pará
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17/06/2024
Líderes de instituições de controle declaram apoio aos temas prioritários da presidência brasileira do SAI20
Delegações internacionais estão reunidas em Belém para a conferência anual do grupo de engajamento do G20
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17/06/2024
Tribunal divulga avanços em ações de promoção da igualdade na gestão pública
A criação do Comitê Técnico de Equidade, Diversidade e Inclusão marcou importante passo do TCU na ampliação do debate público sobre pautas voltadas aos direitos da cidadania
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17/06/2024
“Juntos somos capazes de superar quaisquer obstáculos”, diz Bruno Dantas na abertura da Cúpula do SAI20
O encontro dos líderes das instituições superiores de controle dos países do G20 começou hoje e vai até terça-feira (18/6) em Belém, capital do Pará
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14/06/2024
Procuradora-geral da Colômbia visita TCU
Margarita Blanco participou de audiência com ministro Bruno Dantas nesta quinta-feira (13/6)
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14/06/2024
Instituições públicas apresentam iniciativas de consumo consciente em conferência sobre sustentabilidade
Debate "Plano de Logística Sustentável: Avanços e Perspectivas" foi realizado no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), a Escola Superior do TCU, na terça-feira (11/6)
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13/06/2024
Fiscalização analisa gestão financeira do Programa Minha Casa, Minha Vida
Auditoria do TCU na política habitacional constatou pagamento de despesas do exercício com restos a pagar, despesa sem prévio empenho e divergências de dados
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13/06/2024
Carta do Presidente da Intosai – junho de 2024
O presidente da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), ministro Bruno Dantas, aborda o papel das instituições de controle na promoção de transições energéticas justas e eficazes
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13/06/2024
TCU anuncia empresas classificadas na Contratação Especial para Solução Inovadora (CPSI)
O Tribunal vai negociar com as três licitantes mais bem classificadas no edital os principais aspectos de suas propostas para o desenvolvimento das soluções apresentadas. O TCU pode contratar até três propostas
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12/06/2024
Cúpula das instituições superiores de controle do G20 reúne autoridades nacionais e internacionais em Belém
No encontro, que começa em 16 de junho, os líderes do SAI20 adotam a versão final do Communiqué, declaração que consolida ações prioritárias para combater a crise climática, a fome e a pobreza
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12/06/2024
Seção das Sessões
TCU responde consulta sobre anualidade orçamentária e emendas parlamentares
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12/06/2024
TCU aprova com ressalvas as contas do presidente da República de 2023
Os ministros apreciaram, nesta quarta-feira (12/6), a prestação de contas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva relativas ao exercício de 2023. A decisão foi unânime
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11/06/2024
Órgãos públicos recebem licença para uso do ChatTCU
Concessão da ferramenta de inteligência artificial generativa para outros órgãos da administração busca promover a inovação e o aprimoramento da gestão pública
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11/06/2024
Intosai prorroga inscrições para entrega de projetos de pesquisa
Pesquisadores têm até 21 de junho para submeter projetos em temas como impactos da inteligência artificial, financiamento climático e combate à fome e à pobreza
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11/06/2024
Em debate com especialistas, TCU aborda transformação no controle externo e inovações na lei de licitações
Nesta segunda-feira (10/6), os ministros Bruno Dantas, Antonio Anastasia e Benjamin Zymler participaram de mesa-redonda da FVG Justiça sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos
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10/06/2024
Auditoria analisa o novo Programa Minha Casa, Minha Vida
Levantamento do TCU para conhecer as regras da política habitacional identifica risco de repetição de problemas, mas também inovações e aprimoramentos
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10/06/2024
Treinamento da Eurosai sobre ClimateScanner reúne mais de 40 auditores
Encontro técnico contou com representantes de 25 instituições superiores de controle para avaliar ações governamentais relacionadas à crise climática
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10/06/2024
Presidente Bruno Dantas participa de seminário sobre segurança pública, direitos humanos e democracia
O debate, realizado na última quinta-feira (6/6), contou com a presença de acadêmicos e autoridades públicas do Brasil e do exterior
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07/06/2024
Pagamento de Benefícios do Fundo do Regime Geral de Previdência Social de 2023 foi regular
TCU constatou que diferenças entre montantes pagos e valores estimados como devidos ficaram dentro das margens de erro e distorções toleráveis
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07/06/2024
Encontro vai debater os desafios do sistema prisional brasileiro e a garantia dos direitos da população carcerária
Webinário acontece no dia 18 de junho, das 14h30 às 16h30, dando sequência à série de painéis do TCU sobre políticas de equidade e direitos humanos
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07/06/2024
Seminário destaca avanços do projeto Eficiência na Saúde
Encontro promovido pelo TCU nos dias 4 e 5 de junho apresentou resultados de auditorias feitas em 39 hospitais do país
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06/06/2024
Encontro discute resultados e benefícios das soluções consensuais na gestão pública
No período da tarde da última terça-feira (4/6), foram realizados os dois últimos painéis do Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública
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06/06/2024
TCU analisa contas do presidente da República na quarta-feira
Os ministros se reúnem no dia 12 de junho, a partir das 10h. A análise do TCU verifica se os gastos presidenciais de 2023 respeitaram as regras fiscais e orçamentárias
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06/06/2024
Ministério dos Transportes celebra reequilíbrio de contrato mediante consensualismo
Presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, participou de ato referente à concessão da Ferrovia Malha Paulista
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06/06/2024
Gestores públicos já podem se inscrever no curso sobre tratamento de irregularidades em folha de pagamento
Iniciativa do Tribunal busca capacitar gestores públicos das áreas de pessoal das organizações públicas responsáveis pela gestão de pagamentos a servidores
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05/06/2024
Auditoria constata irregularidades em descontos na folha de pagamento de aposentados
A fiscalização analisou R$ 91 bilhões em descontos de empréstimos consignados e mensalidades associativas e identificou que nem todos os valores foram aprovados pelos titulares
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05/06/2024
Tribunal identifica problemas na gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco
O projeto de integração com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional tem problemas como rateio de custos e riscos de operação e manutenção
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05/06/2024
TCU vai implementar novo modelo de certidão de contas irregulares para fins eleitorais
Medida foi anunciada na sessão plenária desta quarta-feira (5/6) e busca atender alterações da Lei da Ficha Limpa
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05/06/2024
Seminário debate alterações em contratos de longo prazo
Tema foi discutido por especialistas no segundo painel do encontro que tratou do consensualismo na administração pública
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05/06/2024
TCU discute renegociação da dívida do Fies na Câmara dos Deputados
Audiência pública foi realizada pela Comissão de Educação da Câmara e abordou a alta taxa de inadimplência do Fundo de Financiamento Estudantil