Carta do Presidente da INTOSAI – novembro de 2024

Presidente da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI), ministro Bruno Dantas, aborda o papel das instituições de controle em tempos de mudanças climáticas

Tribunal de Contas da União apresenta Guia de Auditoria para Transição Energética na COP29

Na conferência da ONU realizada no Azerbaijão, vice-presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, reforçou compromisso do Brasil no enfrentamento à crise climática

Fiscalização avalia acessibilidade digital em mais de 300 órgãos federais

Levantamento do TCU verifica se o acesso a portais, aplicativos e serviços do governo federal atende exigências de inclusão digital

TCU prorroga validade de concurso público

Novo prazo é de 24 meses, contados a partir de 21 de novembro de 2024. Decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (19/11)

Sessões presenciais, com transmissão ao vivo

Confira os links para acompanhar as sessões desta semana

“Brasil pode assumir posição de liderança global na agenda da economia verde”, diz ministro Vital do Rêgo

Debates sobre economia de baixo carbono e transições energéticas marcam participação do TCU nos primeiros dias da COP29

Grupos de engajamento do G20 reúnem-se com presidente Lula

TCU representou o SAI20 no encontro, realizado na segunda-feira (11/11), em Brasília

Auditoria acompanha estratégia de preços de diesel e gasolina da Petrobras

TCU determinou que Petrobras estabeleça, em 120 dias, norma interna para detalhar forma de execução da sua estratégia comercial de combustíveis

TCU apresenta primeiros resultados do ClimateScanner na COP29

Vice-presidente do Tribunal, ministro Vital do Rêgo, apresentou dados preliminares da ferramenta, que trata das ações de combate à crise climática

TCU informa que atendimento ao público externo será feito a partir das 13h nesta quinta-feira

Acesso às dependências da sede do Tribunal, em Brasília, está restrito ao lado sul, em razão das interdições de trânsito nas proximidades do prédio

TCU homologa solução consensual para obras na BR-163

Acordo prevê investimentos de mais de R$ 9 bilhões no trecho atualmente concedido à MSVIA, no Mato Grosso do Sul

TCU aponta deficiências em obras de pavimentação da Codevasf

Auditoria avaliou modelo de contratação da estatal e determinou que sejam criados mecanismos de coordenação e requisitos objetivos para seleção de vias a serem pavimentadas

Fiscalização identifica falhas na concessão das rotas Sertaneja e Zebu, em Minas Gerais e Goiás

Desestatização das BR 060/153/262/DF/GO/MG tem falhas metodológicas e inconsistências no cálculo do valor de indenização de bens reversíveis

Seção das Sessões

É irregular a desclassificação de licitante por inexequibilidade presumida da proposta

Auditoria avalia transparência no repasse de verbas federais

Análise do TCU abordou a sistemática de transferências de recursos da União, que somaram, em média, meio trilhão de reais a cada ano

Organizações públicas de tecnologia da informação não estão protegidas contra ataques cibernéticos

TCU conclui que Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação deve melhorar aplicações de cibersegurança

Sessões presenciais, com transmissão ao vivo

Confira os links para acompanhar as sessões desta semana

TCU analisa auditoria que avaliou obras de pavimentação da Codevasf

Processo examinou o modelo de contratação utilizado pela empresa pública e que movimentou mais de R$ 3,45 bilhões em 2022 e 2023

TCU participa da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29)

Ministro Vital do Rêgo representa o Tribunal em debates sobre transição energética e agenda da Amazônia, além de apresentar os resultados do ClimateScanner

Nota de pesar

Em nome dos ministros do TCU, presidente Bruno Dantas expressa pesar pelo falecimento de Helio Cota Pacheco, pai do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco

Solução consensual é destaque do TCU em debate sobre concessões

Presidente Bruno Dantas participou de encontro sobre os 30 anos da Lei de Concessões em encontro da organização Movimento da Infraestrutura (MoveInfra)

Distribuição de royalties do setor petrolífero apresenta falhas e oportunidades

TCU analisou critérios de distribuição e concluiu que regulamentação desatualizada é uma das causas da concentração desigual entre estados e municípios

TCU fiscaliza medidas de adaptação e mitigação das mudanças climáticas na agropecuária

Auditoria evidencia lacunas no planejamento e execução de políticas climáticas e falta de estratégia de longo prazo, o que compromete o alcance das metas

Aprovada nova súmula para dar mais rapidez à análise dos atos de aposentadoria

Jurisprudência do TCU é que servidores que completaram requisitos para se aposentar após a EC 20/1998 não podem incorporar valores de cargos em comissão

Seção das Sessões

TCU responde consulta sobre utilização de recursos de Acordos de Não Persecução Penal

Normas de comércio exterior são complexas e de difícil atualização e consulta

Auditoria do TCU aponta necessidade de simplificar a burocracia tributária do comércio exterior brasileiro, que movimentou 19 trilhões de reais entre 2015 e 2022

Programa Mulheres na Liderança inicia edição de 2024

Ação integra o Programa de Intercâmbio em Controle e Gestão Pública do Tribunal de Contas da União (ProInter-TCU), iniciativa do órgão à frente da INTOSAI

TCU julga processo sobre o Plano ABC+ e o Plano Nacional de Adaptação

Auditoria que investiga eficácia das políticas públicas voltadas à sustentabilidade no setor agropecuário será analisada nesta quarta-feira (6/11)

TCU lança consulta pública sobre participação cidadã no controle das políticas públicas

Sociedade civil pode contribuir com críticas e sugestões para elaboração do Referencial da Participação Cidadã. Formulário estará disponível até 22 de novembro

Código-fonte do ChatTCU será compartilhado com Honduras

Cooperação técnica é a primeira parceria internacional para transferência de tecnologia da Inteligência Artificial desenvolvida pelo TCU

Sessões presenciais, com transmissão ao vivo

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Escolas das Forças Armadas podem receber valores de acordos de não persecução penal

TCU decide que escolas das três forças armadas podem receber recursos originários de acordos firmados pelo Ministério Público

Administração da dívida pública apresenta falhas na gestão de riscos

TCU entende que é preciso maior divulgação dos resultados de gestão da dívida e que a segurança das informações deve ser aprimorada

Nota de Pesar

Ministro Jhonatan de Jesus, com apoio da Presidência do TCU, divulga nota de pesar pelo falecimento do Monsenhor João Scognamiglio Clá Dias

Ministro Raimundo Carreiro é homenageado no TCU

Carreiro deixou legado significativo, com mais de 14 mil acórdãos e auditorias que resultaram em economia superior a R$ 9 bilhões para o país

Acordo de concessão da Autopista Fluminense é aprovado com condicionantes

A solução consensual autorizada pelos ministros do TCU visa agilizar entregas aos usuários do trecho da BR-101/RJ. Investimentos devem ser de R$ 10 bilhões até o fim do contrato

TCU apresenta plataforma Sinapse à Atricon

Sistema desenvolvido pelo TCU reforça a transparência do controle em políticas públicas de educação

Fatos Fiscais expõe números dos gastos públicos de 2023

Publicação reúne informações sobre receitas públicas e despesas do governo federal em áreas como saúde, educação, assistência e previdência social

TCU apresenta relatório sobre tendências globais para instituições superiores de controle

Reunião técnica com membros do Comitê Supervisor sobre Questões Emergentes da INTOSAI foi realizada no Cairo, capital do Egito

Caderno temático traz análises de fiscalizações em domínios estratégicos da economia

Com abordagens sobre os setores da indústria, comércio, serviços e desenvolvimento regional, a edição destaca desafios e soluções para o crescimento sustentável do país

TCU apresenta plataforma Sinapse à Atricon

Sistema desenvolvido pelo TCU e tribunais de contas locais reforça a transparência do controle em políticas públicas de educação

TCU detecta irregularidades em folhas de pagamento de organizações federais

A auditoria mostrou irregularidades, como dupla incidência de adicional de férias e patamar elevado de acumulação ilegal de emprego

Planejamento da expansão do sistema de energia elétrica precisa de melhorias

Auditoria do TCU avaliou os mecanismos de controle sobre os resultados dos estudos de planejamento e o uso de novas tecnologias

Seção das Sessões

TCU responde consulta sobre absorção de quintos por reajuste salarial no Judiciário

Equipe do TCU começa etapa presencial de auditoria em escritórios da ONU

Auditores brasileiros fiscalizam o Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crimes (UNODC) e o Escritório das Nações Unidas em Viena (UNOV)

TCU faz balanço das ações à frente do SAI20 em reunião que marca transição da presidência do grupo

A partir de dezembro de 2024, o grupo que reúne as instituições superiores de controle (ISC) dos países que compõem o G20 será liderado pela África do Sul

Política pública para primeira infância precisa de melhorias

Levantamento do TCU verificou infraestrutura precária em escolas de educação infantil e oferta insuficiente de vagas

Sessões presenciais, com transmissão ao vivo

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Presidente Bruno Dantas coordena reunião do Conselho Diretivo da INTOSAI

Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle promoveu encontro anual no Cairo, capital do Egito, nesta segunda-feira (28/10)

TCU lidera criação de nova Comissão de Infraestrutura e Transição Energética na Assembleia Geral da OLACEFS

Na abertura da sessão administrativa nesta sexta-feira (25/10), o presidente Bruno Dantas reforçou o papel das instituições de controle na melhoria dos índices de educação na região das Américas e Caribe