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Tribunal acompanha benefícios tributários concedidos em 2025
Fiscalização acerca da renúncias de receitas no ano passado constatou redução no total de atos instituidores e no valor dos benefícios
Painéis discutem políticas públicas voltadas aos povos indígenas
Iniciativa do TCU em parceria com Ministério dos Povos Indígenas visa ampliar debate sobre letramento intercultural, sustentabilidade e proteção territorial de áreas dos povos originários
Aprovado acordo para mudar contrato da Sercomtel na telefonia fixa
Decisão do TCU permite transformar concessão de telefonia fixa em autorização, modelo considerado mais adequado ao cenário atual do setor
TCU analisa recursos federais para saúde em 2025
A função saúde, em 2025, representou mais de R$ 240 bilhões do orçamento da União
Auditoria fiscaliza recursos federais destinados à Previdência Social em 2025
TCU avaliou se gestão dos recursos públicos foi legítima, eficiente e econômica
Seção das Sessões
TCU considera válida a exigência prévia de garantia de proposta
Tribunal propõe ajustes em acordo sobre concessão da Transnordestina
Decisão do Plenário busca aumentar segurança jurídica, reforçar fiscalização e garantir que recursos da concessão sejam usados para melhorar ferrovia
TCU promove workshop na ONU para fortalecer auditorias em entidades internacionais
Encontro em Nova Iorque reuniu equipes brasileiras e consolidou temas estratégicos com impacto direto na transparência e gestão de recursos das Nações Unidas
CCTCU recebe programação da 36ª Bienal de SP com filmes, debates e oficinas gratuitas
Atividades nesta quinta e sexta-feira (14 e 15/5) propõem reflexões sobre memória, imaginário e narrativas a partir de obras da Bienal, com participação do crítico Heitor Augusto
Projeto do TCU avança em seleção de instrumentos de análise de infraestrutura
Proposta brasileira é escolhida para fase de aceleração do Fundo AdaptaInfra, promovido pela Olacefs e agência alemã GIZ. Ferramenta usa geotecnologia para antecipar riscos socioambientais e fundiários em obras de rodovias, ferrovias e outras
Painel de referência amplia debate sobre definição de área do pré-sal
Painel de Referência da Comissão de Solução Consensual do Contrato de Exploração de Petróleo BM-S-11 será realizado no dia 21 de maio, na sede do TCU, em Brasília
Tribunal analisa aplicação de recursos para desenvolvimento científico e tecnológico
Foi analisada utilização de R$ 65 bilhões de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico entre 2019 e 2025
Tribunais de contas fiscalizam repasses e uso de emendas pix
Auditoria realizada pela Rede Integrar contou com participação de 28 tribunais de contas locais e analisou transferências especiais, conhecidas como emendas pix, em 21 estados, 42 municípios e Distrito Federal
TCU reúne-se com governo para destravar burocracia na aquicultura
Articulação com órgãos federais visa dar mais rapidez aos processos de cessão de águas da União para desenvolvimento da economia aquícola nacional
Olacefs promove webinário sobre auditoria de infraestrutura sustentável
Encontro virtual reúne especialistas para debater experiências da Estônia em fiscalizações de infraestrutura sustentável
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