Brasil tem 8,6 mil obras paralisadas, financiadas com recursos federais
Análise do TCU considera que a gestão da carteira de obras feita pelo governo federal é insuficiente e falta visão estratégica para a retomada
Por Secom
Resumo
Análise do TCU considera que a gestão da carteira de obras feita pelo governo federal é insuficiente e falta visão estratégica para a retomada

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou, nesta quarta-feira (18/10), o processo que analisa a gestão de obras paralisadas que envolvem recursos do Orçamento Geral da União (OGU). Atualmente, o Brasil tem 8,6 mil empreendimentos paralisados, de um total de 21 mil obras existentes. Os dados estão disponíveis no painel de obras do TCU.
Em comparação aos últimos três anos, a porcentagem de obras paralisadas aumentou de 29%, em 2020, para 41% em 2023. Vale observar que, no mesmo período, a quantidade total de obras diminuiu significativamente (6.119 obras a menos), apesar do aumento do investimento previsto. O valor total de recursos investidos passou de R$ 75,95 bilhões em 2020, para R$ 113,65 bilhões em 2023.
A análise do TCU concluiu que o cenário é reflexo da fragmentação e insuficiência na coordenação, planejamento, priorização, monitoramento e avaliação da gestão das carteiras de obras paralisadas por parte dos órgãos do Centro de Governo no período de 2019 a 2022. A avaliação é que falta uma visão global e estratégica para o problema. O volume de recursos fiscalizados foi de R$ 27,22 bilhões, resultado da soma dos contratos de investimento no período.
O ministro relator do processo, Vital do Rêgo, enfatizou o impacto da paralisação das obras para a sociedade e o papel do TCU. “Esses problemas têm gerado impactos diretos e indiretos na população. Afinal, além do desperdício dos recursos públicos investidos, a paralisação impede a população de usufruir benefícios de cada bem público não concluído. O TCU vai monitorar o cumprimento das determinações do acórdão e continuar atento para contribuir com a construção de soluções para essa questão tão sensível à sociedade brasileira”, afirmou durante a leitura do voto.
Ano
2020
2023
Obras existentes
27.126
21.007
Em execução:
19.264
12.404
Paralisadas
7.862
8.603
Investimento
R$ 75,9 bilhões
R$ 113,6 bilhões
As obras paralisadas incluem a construção e ampliação de escolas, estradas e hospitais, entre outros. Entre os setores, o mais prejudicado é o da educação básica, com 3.580 obras paralisadas. Em seguida, o de infraestrutura e mobilidade urbana, com 1.854 empreendimentos parados. Na saúde, são 318 obras inacabadas. A finalidade do levantamento do TCU é a melhoria das políticas públicas por meio da retomada das obras, medida essencial para a prestação de serviços ao cidadão.
Além das ações adotadas pela Casa Civil da Presidência da República, a auditoria também analisou as medidas do Ministério da Educação, Ministério da Saúde e do extinto Ministério do Desenvolvimento Regional.



Unidade da Federação
Obras paralisadas (%)
Total de obras paralisadas
Amazonas
47,1%
304
Pará
59,1%
674
Acre
42%
94
Roraima
28,1%
57
Rondônia
35,9%
107
Amapá
45,6%
104
Tocantins
52,6%
291
Alagoas
44,8%
209
Bahia
46,9%
840
Ceará
41,3%
574
Maranhão
48,8%
879
Paraíba
59,1%
406
Pernambuco
39,9%
405
Piauí
36,2%
337
Rio Grande do Norte
44,5%
336
Sergipe
48,6%
185
Goiás
52,5%
458
Mato Grosso
36,3%
178
Mato Grosso do Sul
34,5%
152
Distrito Federal
9,4%
21
Espírito Santo
27,9¨%
86
Minas Gerais
36,9%
628
Rio de Janeiro
38,5%
200
São Paulo
32,2%
345
Paraná
28,1%
210
Santa Catarina
38,9%
176
Rio Grande do Sul
28,5%
347
Brasil
41%
8.603
O relator do processo é o ministro Vital do Rêgo. A unidade técnica do TCU responsável pela fiscalização foi a Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e Hídrica (AudUrbana), vinculada à Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura (SecexInfra). O trabalho contou com a contribuição de 19 tribunais de contas locais.
Leia também:
_____________________________________________
SERVIÇO
Leia a íntegra da decisão: Acórdão Nº 2134/2023 – Plenário
Processo: TC 009.197/2022-2
Sessão de 18/10/2023
Secom – cb/va
Atendimento à imprensa - e-mail: imprensa@tcu.gov.br
Atendimento ao cidadão - e-mail: ouvidoria@tcu.gov.br