Comissão de solução consensual realiza visitas técnicas na Ferrovia Transnordestina

No início de setembro, a Comissão de Solução Consensual (CSC) mediada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) realizou visitas técnicas em trechos estratégicos operados pela Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), que é parte da Malha Nordeste, uma rede ferroviária essencial para o transporte de cargas no Brasil. O objetivo é garantir que a operação da Transnordestina traga benefícios concretos para a sociedade, melhorando o transporte de cargas na região ou implementando o transporte de passageiros em trechos específicos.

A Malha Nordeste tem uma infraestrutura logística de mais de 4.000 km e atravessa sete estados: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Apesar de sua extensão, apenas cerca de 1.200 km estão em operação, conectando São Luís (MA), Teresina (PI) e Fortaleza (CE). Essa limitação operacional impacta diretamente o desenvolvimento econômico e social da região, o que torna o trabalho da CSC ainda mais relevante.

As visitas contaram com a presença de auditores da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso/TCU) e da Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura (SecexInfra/TCU), além de representantes de órgãos estratégicos como o Ministério dos Transportes, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a própria concessionária responsável pela ferrovia, a FTL.

A visita técnica é uma etapa fundamental para que a Comissão de Solução Consensual identifique, diretamente no local, os problemas e desafios enfrentados pela ferrovia. Essa análise detalhada permite que as soluções propostas pela comissão sejam mais eficazes e alinhadas ao interesse público.

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Como foram as visitas

Na primeira etapa, a comissão esteve em São Luís (MA), onde avaliou a integração da ferrovia com o Porto do Itaqui, um dos principais portos do país. Também foi inspecionado o Centro de Controle e Operação da ferrovia, além de trechos modernizados que conectam São Luís a Teresina (PI). Já na capital piauiense, os membros da comissão observaram a chegada de trens carregados de combustível na capital do Piauí e analisaram os desafios de convivência entre ferrovia e áreas urbanas. A oficina da FTL em Teresina também foi visitada.

Na segunda etapa, a comissão visitou trechos inoperantes da malha ferroviária na Paraíba, onde se discute a possibilidade de implementar transporte de passageiros. A maior oficina da FTL, localizada em Fortaleza (CE), e o Centro de Controle e Operação principal da ferrovia, também foram inspecionados.

Impacto para a sociedade

A Ferrovia Transnordestina é peça-chave para o desenvolvimento do Nordeste, região que enfrenta desafios históricos de infraestrutura. Melhorar sua operação significa não apenas impulsionar a economia local, mas, também, oferecer soluções de transporte mais eficientes e sustentáveis.

Queremos ouvir você

O TCU está aberto à participação da sociedade, especialmente na construção de soluções consensuais que representem benefícios à população. Envie dúvidas ou sugestões sobre as comissões em andamento por meio do e-mail: secexconsenso@tcu.gov.br.