Conferência de Prestação de Contas Anual 2025 reúne mais de 3 mil participantes

A conferência de Prestação de Contas Anual 2025, organizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), bateu recorde de público na última terça-feira (7/10). O encontro reuniu, simultaneamente, mais de 500 pessoas presentes no auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília, e mais de 3 mil participantes acompanharam a transmissão, ao vivo, pelo canal do TCU no YouTube. A gravação do encontro já teve mais de 8,8 mil acessos.

Acesse o Guia de Elaboração do Relatório de Gestão Integrado

Durante o evento, foi destacada a importância do Relatório de Gestão Integrado (RGI) como a peça central da prestação de contas que os responsáveis pela gestão de recursos públicos devem realizar a cada exercício. O objetivo principal do documento é oferecer uma visão clara para a sociedade sobre como a estratégia, a governança, o desempenho e as perspectivas das unidades prestadoras de contas (UPC) levam à geração de valor público em curto, médio e longo prazos. Além disso, deve demonstrar e justificar os resultados alcançados em face dos objetivos estabelecidos.

Ao abrir os trabalhos, a secretária-geral adjunta de controle externo do TCU, Tânia Chioato, apresentou os resultados da avaliação da adequação de RGI de 30 ministérios e os resultados da pesquisa bianual realizada em 2025 para captar a opinião dos gestores sobre os benefícios da elaboração do documento no formato de relato integrado.

"É através desses relatos que o cidadão pode conhecer melhor como são gastos os recursos públicos (...). Para isso, os relatórios precisam de linguagem simples, adequada a um público por vezes pouco acostumado a jargões e expressões do Direito", destacou Tânia Chioato.

Nova edição do Guia de Elaboração do Relatório de Gestão Integrado

Na ocasião, foi lançada a nova edição do Guia de Elaboração do Relatório de Gestão Integrado, voltado a gestores das UPC, membros das auditorias e órgãos de controle interno e demais envolvidos no processo de elaboração do RGI. Esta nova versão, além de mais dinâmica e com linguagem mais simples, traz capítulo sobre o relato de sustentabilidade pelo setor público. O Guia pode ser acessado no portal de contas do TCU e terá disponível versão em PDF, para consulta e impressão.

Pesquisa sobre o modelo de relato integrado

O auditor-chefe da unidade do TCU especializada em certificação de contas, Antônio Carvalho, mostrou os resultados da terceira pesquisa bianual sobre a percepção dos gestores em relação ao RGI e, também, da avaliação da aderência dos RGI de 30 ministérios às normas e princípios que regem a elaboração do relatório de gestão integrado.

Os resultados da pesquisa indicam a boa aceitação da utilização do modelo de relato integrado: 93% dos respondentes consideram que ele contribui para a melhoria do processo de elaboração do RGI, enquanto 91% avaliam que também favorece o aprimoramento dos processos de governança e gestão.

A avaliação da aderência dos RGI das unidades prestadoras de contas é realizada bianualmente desde 2021, com a utilização da mesma ferramenta que o TCU disponibiliza para que as UPC avaliem seus próprios relatórios. O objetivo da autoavaliação é destacar oportunidades de melhoria tanto na elaboração do documento, quanto na própria estrutura de governança e gestão das unidades.

Uso de IA para avaliação dos RGI

A novidade em 2025 foi a utilização de IA para avaliar os RGI, o que permitiu fazer a avaliação de um número maior de relatórios e reduziu a subjetividade inerente às atividades realizadas por humanos. A ferramenta está passando por ajustes e, em breve, será disponibilizada para autoavaliação das UPC.

Vanguarda e transparência na prestação de contas anuais

A chefe da Comissão Brasileira de Acompanhamento do Relato Integrado (CBARI), Vânia Borgeth, lembrou que o Brasil foi o primeiro país a colocar as questões de relato integrado para o setor público. "O relato integrado veio e trouxe grande revolução. Eu acho que o relatório fala com as pessoas, transmite aquilo que aconteceu e é algo formidável", avaliou.

Ela também destacou a importância do relato de sustentabilidade para todas as instituições e mostrou como o setor público pode relatar sustentabilidade em seus RGI. "Isso para o setor público é fundamental", defendeu.

O coordenador de governança organizacional do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rodrigo de Brito, apresentou o caso do RGI de 2024 do Ministério, falou do processo de melhoria na elaboração do documento e destacou a forma de organização das informações. "Fizemos um documento conciso, em linguagem simples e apropriada e em diálogo próximo ao público", disse.

O diretor de fiscalização dos conselhos profissionais do TCU, João Manoel Dionísio, detalhou as novas normas de prestação de contas que devem ser seguidas pelos Conselhos de Fiscalização Profissional, segundo a Decisão Normativa TCU 216, de 26 de março de 2025, para prestação de contas dessas organizações.

Acesse o Guia de Prestação de Contas Anual

Veja as apresentações dos palestrantes:

- Prestação de Contas Anual, por Antônio Carvalho

- Case RGI, por Rodrigo Brito

- Evolução do Relato Integrado, por Vânia Borgeth

- Nova Prestação de Contas dos Conselhos de Profissão, por João Manoel Dionísio

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