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Contabilidade Ambiental no Brasil e América Latina é tema de novo relatório da ONU

A Contabilidade ambiental permite contabilizar os ativos da natureza, como água, florestas e energia, e mostrar seus benefícios para a sociedade e a economia

Por Secom

Resumo

A Contabilidade ambiental permite contabilizar os ativos da natureza, como água, florestas e energia, e mostrar seus benefícios para a sociedade e a economia

RESUMO

  • Ecossistemas saudáveis e conservação da biodiversidade são fundamentais para o bem-estar humano e proveem múltiplos benefícios para a sociedade, como segurança alimentar e clima estável.
  • O Sistema de Contas Econômicas Ambientais (SCEA) permite a tomada de decisão em políticas públicas, evidenciando a interdependência entre economia e meio ambiente, aponta o relatório.
  • A contabilidade ambiental tem apoiado indicadores de vários acordos internacionais, como diversos indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.

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A contabilidade ambiental é um importante instrumento que contribui para a Agenda 2030 e convenções ambientais da ONU. Por meio dela, é possível calcular os impactos negativos e positivos de políticas públicas e de setores econômicos na conservação da natureza e serviços ecossistêmicos. Ela permite contabilizar os ativos da natureza, como água, florestas e energia, e mostrar seus benefícios para a sociedade e a economia. Pode, também, fornecer estatísticas consistentes e subsidiar melhores tomadas de decisão por parte de governos e entidades em temas como biodiversidade, clima, água e florestas.

Com o objetivo de fortalecer o uso da contabilidade ambiental nas auditorias ambientais na América Latina e Caribe, região que abriga a maior diversidade biológica do planeta, um estudo sobre o tema foi coordenado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e elaborado pelo Centro de Monitoramento da Conservação Mundial (WCMC-UNEP, na sigla em inglês), em parceria com a Cooperação Alemã por meio da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, e o Tribunal de Contas da União (TCU). O relatório do estudo foi lançado em webinar realizado na última quinta-feira (8/4), cuja gravação pode ser encontrada aqui.

“Estamos entrando em uma época geológica inteiramente nova, o Antropoceno ou a Era dos Humanos, e é hora de todos os países redesenharem seus caminhos para o progresso, levando totalmente em conta as pressões perigosas que os humanos colocam no planeta”, destacou Juan Bello, oficial sênior encarregado do Subprograma de Biodiversidade e Ecossistemas para a América Latina e o Caribe no PNUMA, durante a abertura do evento.

O relatório discute os principais conceitos e metodologias, avalia o progresso no tema nos países da América Latina e Caribe e apresenta como a contabilidade ambiental pode ser usada no planejamento, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. São também apresentados estudos de caso – como as Contas Econômicas Ambientais têm sido implementadas na prática na região, além de discutir as utilizações das contas no contexto das auditorias ambientais.

Jens Brueggemann, diretor do Programa Biodiversidade, Floresta e Clima da GIZ, lembrou que o tema das contas ambientais é algo que está vigente desde que o Brasil foi sede da Conferência do Rio, em 1992, mas ponderou que ainda “há muitos desafios para realmente ver e avaliar uma forma de as políticas públicas incorporarem o custo e os ativos/ganhos de manter o meio ambiente intacto e evitar perdas para o patrimônio nacional e internacional”.

Boas práticas na América Latina e Caribe

A região da América Latina e Caribe (ALC) reúne vários países megadiversos. E as contas econômicas ambientais têm apoiado os governos nacionais e locais a avançarem no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

“O que não é valorado tem grandes chances de não ser valorizado”, disse Raquel Agra, Oficial de Projetos do WCMC-PNUMA, que participou do estudo. Ela explicou que a contabilidade ambiental tem sido desenvolvida justamente para responder às necessidades de informações sobre o meio ambiente e que mais de 90 países já estão produzindo suas contas econômicas ambientais, sendo 19 países na ALC.

O México conta com inúmeras experiências de sucesso, como, por exemplo, o cálculo de seu “Produto Interno Bruto Ecológico” (PIBE) a partir de informações de Contas Econômicas Ambientais geradas no país desde a década de 90 e, mais recentemente, do “Produto Interno Líquido Ecológico” (PINE), que estima os custos do esgotamento dos recursos naturais e da degradação ambiental.

Outros países de destaque, segundo o relatório, são a Colômbia, onde as contas de florestas (madeira) têm servido de base para a análise dos custos dos incêndios florestais causados ¿¿pelo fenômeno El Niño, e o Brasil, onde as contas de água serviram para a construção, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pela Agência Nacional de Águas (ANA), de indicadores para avaliar o alcance do ODS 6 – Água Potável e Saneamento Básico.

Engajamento do setor privado

O setor privado é um ator chave quando se fala de sustentabilidade. Para Agra, “as empresas podem beneficiar-se das contas econômicas ambientais e podem ser provedoras de informações para as mesmas contas. Elas têm uma capacidade de reagir a mudanças em ritmo superior ao setor público. (..) Há ainda oportunidades de negócio que podem estar associadas à gestão sustentável de ecossistemas, como exploração sustentável de florestas naturais. (...) Em termos de instalação de empresas, elas podem escolher locais de instalação que avaliam o risco da disponibilidade de recursos na região”.

Bráulio Dias, pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) e ex-secretário da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU, discorreu sobre o status da biodiversidade em diversos países e destacou o papel da comunicação no engajamento do setor privado.

“Seria importante um esforço de comunicação para que empresas privadas possam conhecer melhor e fazer uso dos dados das contas ambientais e resultados das auditorias ambientais. As empresas estão sob pressão de financiadores e consumidores para serem mais sustentáveis, e essas informações podem ser muito úteis para as empresas”.

Leia o relatório completo aqui.

Saiba mais sobre o evento aqui.

 

Sobre o UNEP-WCMC

O Centro de Monitoramento da Conservação Mundial do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP-WCMC) é o centro especializado em biodiversidade do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, a principal organização ambiental intergovernamental do mundo. O Centro está em operação há mais de 40 anos, combinando pesquisa científica com assessoria política prática.

Fonte: o texto acima é da autoria do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Também pode ser acessado clicando aqui.

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