Desde a última sexta-feira (1º/12), o ClimateScanner vem sendo apresentado na 28ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP28), realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), ministro Bruno Dantas, e o vice-presidente da Corte de Contas brasileira, ministro Vital do Rêgo, participam de painéis e reuniões com objetivo de apresentar a ferramenta e buscar apoio financeiro para  capacitação das ISC que a utilizarão.

O ClimateScanner permitirá que as instituições superiores de controle (ISC) avaliem e monitorem as ações dos governos para enfrentar a crise climática. O projeto é uma iniciativa global que irá coletar, consolidar e dar publicidade aos dados sobre ações governamentais relacionadas às mudanças climáticas. A ferramenta está estruturada em três áreas temáticas: financiamento, governança e políticas públicas. O desenho da metodologia foi finalizado em novembro pelo Grupo Executivo composto por 18 instituições de controle. À frente da Intosai, o TCU coordena a iniciativa.

No dia 1º de dezembro, o ministro Bruno Dantas participou dos painéis “ClimateScanner: uma avaliação inovadora sobre a atuação dos governos nacionais em relação à mudança do clima”, no pavilhão Brasil, e “Impacto da ação climática - as Instituições Superiores de Controle atuando para a implementação eficaz das políticas relacionadas ao clima”, no pavilhão da ISC dos Emirados Árabes Unidos.

Dantas ressaltou a responsabilidade compartilhada em enfrentar as mudanças climáticas e reforçou o papel fundamental das instituições superiores de controle (ISC) na fiscalização das ações governamentais. Com os dados coletados com o ClimateScanner, as ISC poderão identificar os setores que exigem análises mais aprofundadas em seus respectivos países.

“Ao avaliar de forma independente as iniciativas climáticas, o ClimateScanner promove a responsabilidade e a transparência, garantindo o uso responsável dos recursos públicos Além disso, a ferramenta facilita a tomada de decisões com base em evidências, analisando dados governamentais e fornecendo recomendações para fortalecer a governança climática”, afirmou.

O ministro explicou que a ferramenta foi desenvolvida de modo que seja possível adequá-la a diferentes contextos nacionais. “A metodologia mostrou-se viável para essa flexibilização e a equipe que a desenvolveu se esforçou ao máximo para criar uma ferramenta de avaliação robusta. É importante destacar que um treinamento detalhado será fornecido às ISC que aplicarão a ferramenta no próximo ano, nas diferentes regiões do planeta, a fim de garantir avaliações consistentes e padronizadas em cada país”, detalhou.

TCU participa de painéis e reuniões sobre a crise climática

No fim de semana, o vice-presidente do Tribunal, ministro Vital do Rêgo, representou o TCU e a presidência da Intosai nos debates “Tecnologias verdes, H2 e captura de carbono (CCUS)”, no pavilhão da Confederação Nacional da Indústria, e “Gasto efetivo? Auditores em prol da responsabilização e do gasto eficaz no clima”, no pavilhão da Finlândia. Ele ressaltou que o ClimateScanner poderá contribuir com a transparência dos recursos destinados a ações de combate à crise do clima e com a organização e a estruturação desses recursos.

“Cada país estabelece seus próprios compromissos, define suas metas e relata de acordo com suas próprias métricas e metodologias. Que garantias temos de que essas informações são confiáveis? Como instituições de auditoria, atuamos como guardiãs do governo e podemos contribuir para aprimorar a transparência governamental, capacitando a sociedade a exigir ações mais eficazes de seus governos”, disse.

Nesta segunda-feira (4/12), o presidente Bruno Dantas discursou no painel “Integrando esforços nacionais e subnacionais para enfrentamento da emergência climática”, no pavilhão do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. Ele enfatizou a necessidade de coordenação entre diferentes níveis de governo – federal, estadual e municipal – e outras instituições para abordar a crise climática de maneira sustentável e coletiva. O objetivo maior, afirmou, “perpassa a implementação de políticas ambientais, estratégias de adaptação e mitigação, além do financiamento necessário para enfrentar os desafios climáticos”.

O presidente lembrou que as ISC podem apoiar ações de combate à crise do clima orientando os governos e impulsionando mudanças por meio de auditorias independentes. “O ClimateScanner também vai ser muito útil para a ação dos governadores, afinal, temos que pensar global e agir localmente. Serão fornecidos diagnósticos para facilitar a identificação das questões relacionadas ao clima que necessitam ser priorizadas”, complementou. 

O painel seguinte, “ClimateScanner: uma ferramenta inovadora sobre financiamento climático”, realizado no pavilhão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), contou com a presença dos auditores do TCU Dashiell da Costa, coordenador do ClimateScanner, e Carlos Lustosa, supervisor do ClimateScanner.

O Tribunal vem se reunindo com instituições do mundo inteiro para apresentar a ferramenta. Até o momento, foram realizados encontros com a cooperação alemã GIZ, o  Fundo Verde do Clima (Green Climate Fund – GCF), o Fundo das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Capital (United Nations Capital Development Fund - UNCDF), o Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial (Fonds Français pour l'Environnement Mondial - FFEM), os Fundos de Investimento Climático (Climate Investment Funds - CIF)  e o Fundo Global para o Meio Ambiente (Global Environmental Facility - GEF).

No próximo dia 10 de dezembro, será realizado o painel “ClimateScanner: instituições de auditoria como atores centrais para alavancar o financiamento e as políticas relacionados ao clima”.

Participações

Os painéis sobre o ClimateScanner contam com a presença de autoridades e especialistas de diversas partes do mundo, como a secretária-geral do Grupo de Trabalho da Intosai sobre Auditoria Ambiental (WGEA), Vivi Niemenma, a diretora-geral do Grupo de Financiamento Climático para a América Latina e o Caribe (GFLAC), Sandra Guzmán, o coordenador de políticas climáticas na Sustainable Futures Collaborative, Easwaran Narassimhan, a auditora sênior do Tribunal de Contas Europeu Joanna Kokot, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’ de Almeida, o subsecretário da ISC dos Emirados Árabes Unidos, Mohamed AlZaabi, a vice-diretora geral da Iniciativa Intosai de Desenvolvimento (IDI), Archana Shirsat, entre outros.

_{*Matéria atualizada em 6/12/2023, às 9h20.}

Assista ao vídeo sobre o ClimateScannner (em inglês):

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