A procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU (MPTCU), Cristina Machado, tomou posse para novo mandato de dois anos, na última quarta-feira (16/8). A solenidade foi conduzida pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, e realizada em sessão plenária especial.  

Na abertura da cerimônia, o presidente do Tribunal destacou a importância do MPTCU para a defesa do interesse público. “[O MPTCU] é instituição essencial para a estabilidade democrática do nosso país e para o combate à corrupção, por meio da defesa da ordem jurídica, da administração pública e do erário, no âmbito do Controle Externo", afirmou Dantas. 

O presidente ressaltou, também, a trajetória profissional da procuradora-geral, enfatizando sua conduta ética, seu senso de responsabilidade e justiça, além da atuação em prol do aperfeiçoamento institucional e funcional do Ministério Público de Contas. "Não tenho dúvida de suas qualificações, do dinamismo e da experiência na liderança do valoroso corpo de procuradores do Ministério Público de Contas, que a tornam apta a assumir, mais uma vez, a grandiosa tarefa de conduzir o MPTCU no exercício de seu mister constitucional”, pontuou o ministro.  

Em seu discurso de posse, Cristina Machado reiterou seu compromisso com o TCU e com a defesa do interesse público. “O desafio é imenso, mas estejam certos de que não me faltam energia e motivação para perseverar nessa missão tão relevante, com a firme convicção de que posso contribuir para o aperfeiçoamento da sinergia entre o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público de Contas, na busca da otimização do controle externo da administração pública”, afirmou.

A procuradora-geral falou também sobre o trabalho que vem desenvolvendo à frente do MPTCU nos últimos anos. Ela destacou as iniciativas para aprimorar a estrutura do Parquet, como a criação do Gabinete de Apoio Executivo do MPTCU (Gaex), o desenvolvimento do Sistema e-MP e a edição de portarias que normatizaram a forma que o Ministério Público trata de questões internas e aprecia indícios de irregularidades que chegam ao seu conhecimento.

Prioridades de gestão

Entre as prioridades de sua gestão, Cristina Machado destacou o desenvolvimento da cultura da transparência no MPTCU. Nesse contexto, ela citou a criação do Infogaex e do MPTCU em Ação, informativos que buscam fortalecer a comunicação do órgão. 

O aperfeiçoamento do intercâmbio institucional com Ministérios Públicos de Contas de outros entes federados é outra prioridade de gestão destacada pela procuradora-geral. A criação da Rede MPContas e o evento de comemoração dos 130 anos do MPTCU são algumas das iniciativas recentes que, segundo ela, têm o objetivo de aproximar os Ministérios Públicos de Contas de todo o país. 

“Estejamos certos de que um Ministério Público de Contas instrumentalizado, transparente e bem estruturado fortalecerá ainda mais a atuação do Tribunal de Contas da União na defesa da boa e regular gestão dos recursos públicos federais e no desempenho das suas diversas competências constitucionais e legais”

Procuradora-geral do MPTCU, Cristina Machado

Antes de finalizar seu discurso, a procuradora se dirigiu especialmente às mulheres: “É com satisfação que a cada dia vejo as mulheres tomando consciência da sua força, dos seus direitos. Queremos ser inteiramente respeitadas quanto às diferenças e que as nossas especificidades, sejam biológicas, comportamentais ou socioafetivas, possam ser compreendidas e acolhidas por todos, mulheres e homens, e que não sejam utilizadas como pretexto para vedar nosso acesso à cidadania integral ou como obstáculo para que alcancemos o pleno desenvolvimento como seres humanos”, enfatizou.

De acordo com Cristina Machado, o debate sobre igualdade de gênero e assédios sexual e moral está na ordem do dia, mas muito ainda precisa ser feito. Ela destacou o papel das instituições nesse processo. "O MPTCU e o TCU são atores importantes no cenário nacional e que fazem a diferença, trazendo a discussão para dentro da própria instituição e promovendo diálogo sobre esses temas com a sociedade”, afirmou a procuradora-geral do MPTCU.

Ao concluir seu discurso, Cristina lembrou de Vanderleia, copeira do TCU que comemorou a recondução da procuradora-geral ao cargo do MPTCU. Em nome dela, Cristina encerra seu discurso com uma homenagem a todas as mulheres do país: 

“Em nome da Vanderleia, eu saúdo todas as Marildas, Emanuelas, Camilas, Gabrielas, Marias, Anas... mulheres anônimas como foi a minha mãe, a minha avó, como foram as mães e avós da maioria dos homens e mulheres que estão aqui presentes ou que nos assistem, mas cujos ensinamentos nos tornaram as pessoas que hoje somos. A elas as minhas mais sinceras homenagens”.

  Procuradora-geral do MPTCU, Cristina Machado

Homenagens

“A Cristina ostenta todos os requisitos para o correto e digno exercício do cargo de procuradora-geral desta Corte. Meus parabéns por mais essa conquista na sua carreira” - ministro Walton Alencar Rodrigues.

“Ao longo dos mandatos que exerceu, a procuradora-geral demonstrou enorme aptidão para cumprir o ônus público do Parquet de Contas. Sempre com equilíbrio, proatividade, cuidado com a res pública" ministro Benjamin Zymler.

"Agradeço pelas inúmeras ocasiões em que fui contemplado com a generosidade do conhecimento jurídico e dos conselhos de Cristina. Parabenizo-a também pelo sucesso do evento dos 130 anos do Parquet, cujo conteúdo trouxe contribuições valiosas. Renovo os desejos de que a nova missão traga satisfação equivalente a que todos nós sentimos por partilhar da sua competência e seriedade neste plenário” - ministro Aroldo Cedraz.

Também estiveram presentes na solenidade o vice-presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho, além dos ministros Augusto Nardes, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Jhonatan de Jesus, que participou on-line.

Recondução ao cargo

No dia 14 de julho, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto oficial reconduzindo Cristina Machado da Costa e Silva ao cargo de procuradora-geral do MPTCU. 

Cristina atua na instituição desde 1995. Desempenhando papéis de destaque ao longo de sua carreira. Foi empossada, pela primeira vez nesse mesmo cargo, em 23 de agosto de 2017. Seu mandato tem sido marcado pelo foco na igualdade de gênero, reestruturação e modernização administrativa, gerencial, tecnológica e institucional do MPTCU. Sendo a primeira mulher a ocupar o cargo em 130 anos de existência. Sua nomeação é considerada marco histórico, superando limitações de gênero e abrindo caminhos para um futuro de maior inclusão e igualdade na Corte.