Imprensa
Destaques da sessão plenária da última quarta-feira (27/2)
Falsa produção de vacinas pela Fundação Butantan
A Fundação Butantan e o Ministério da Saúde celebraram convênios com o suposto objetivo de prestar apoio financeiro para o aperfeiçoamento do processo produtivo de vacinas e soros. No entanto, a verdadeira intenção era realizar reajuste retroativo nos valores desses produtos fornecidos pela Fundação, no âmbito de contrato com a Funasa. Assim, o ministério teria custeado matérias primas que seriam fornecidas de volta ao órgão em outros convênios. Responsáveis foram multados e deverão pagar aproximadamente R$ 5 milhões a serem corrigidos.
Fraudes na construção da Repar
Diante das evidências de fraude às licitações conduzidas pela Petrobras na realização das obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), o TCU declarou que a construtora responsável é inidônea para participar de licitação na administração pública federal ou nos certames promovidos pelos Estados, DF e Municípios com a aplicação de recursos federais, pelo período de 5 anos. Houve irregularidades como combinação de preços, quebra de sigilo das propostas, divisão de mercado e prévia combinação dos resultados, entre outros.
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