Para tentar entender as principais causas que levam à paralisação de tantas obras no Brasil, a equipe do Destrava (Programa Integrado para Retomada de Obras) realizou, na última quarta-feira (1/7), a primeira oficina virtual com gestores de 27 municípios de Goiás, estado brasileiro escolhido para receber inicialmente o Programa e desenvolver uma modelagem que seja replicável para outras unidades da federação.

A falta de transição entre os governos e a demora na aprovação do termo de compromisso e no repasse dos recursos por parte do governo federal são alguns dos fatores que, segundo os gestores, mais impactam na continuidade das obras. A dificuldade financeira desses municípios e a falta de interesse das grandes construtoras em investir no interior também foram apontadas como causas do problema.

Esse diagnóstico foi feito conjuntamente em um encontro inédito que conseguiu reunir, pela primeira vez, gestores dos municípios onde há algumas das 56 creches inacabadas que integram o escopo inicial do programa, financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Para André Acevedo, secretário do TCU em Goiás, coordenador do Fórum goiano de Combate à Corrupção (Focco) e do Destrava em Goiás, o evento cumpriu seu papel de aproximar as partes e de construir relacionamentos que podem efetivamente levar à solução dos entraves que atrasam ou paralisam as obras públicas. “Agora temos subsídios que irão nos ajudar a traçar as novas estratégias do Destrava em Goiás”, afirmou Acevedo.

Participaram da oficina representantes dos órgãos envolvidos no processo de execução das obras públicas, como o FNDE, responsável pela liberação de recursos, o Tribunal de Contas da União (TCU),  o Ministério Público de Goiás, o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO), o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pela articulação entre os órgãos para que essas obras sejam retomadas e entregues à população.

Criado pelo Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas, o Destrava/GO é liderado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenado localmente pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Recentemente, o Programa ganhou o reforço da parceria do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (CREA/GO).

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