Eficiência de hospitais do SUS se manteve estável entre 2019 e 2024

RESUMO

• TCU realizou mais um ciclo de auditoria para verificar o nível de eficiência das unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde.
• Hospitais que têm gestão compartilhada entre os níveis estadual e municipal tendem a apresentar índices de eficiência mais baixos.
• O trabalho destaca diferenças significativas nos níveis de eficiência entre regiões.
• A performance geral dos hospitais se manteve estável ao longo do período analisado.

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou mais um ciclo de auditoria para verificar o nível de eficiência das unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS). A média geral de eficiência ao longo de 2019 a 2024 variou entre 32% e 50%. O objetivo da análise é identificar os riscos e pontos críticos que comprometem a eficiência das unidades e propor ações de controle externo. O ministro Antonio Anastasia é o relator do processo.

A fiscalização destacou alguns pontos que interferem no desempenho dos hospitais, como a subutilização de leitos, salas, médicos e enfermeiros, além da possibilidade de ampliar a produção hospitalar, considerando os recursos já existentes.

O TCU identificou, ainda, que os hospitais que têm gestão compartilhada entre os níveis estadual e municipal tendem a apresentar índices de eficiência mais baixos. A complexidade administrativa, a falta de clareza nas responsabilidades e o desafio na tomada de decisões parecem ser fatores que afetam negativamente a eficiência operacional desses hospitais.

Além disso, hospitais de menor porte têm menor eficiência, enquanto os de grande porte conseguem alcançar economias de escala mais significativas, devido ao maior volume de atividade.

As análises também destacam diferenças significativas nos níveis de eficiência hospitalar entre regiões, especialmente entre o Norte e o Nordeste, e entre o Nordeste e o Sudeste. Os resultados sugerem que a estrutura da rede e a regionalização influenciam a eficiência hospitalar.

De acordo com dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), em julho de 2024 havia um total de 6,4 mil unidades cadastradas, entre hospitais gerais e especializados. Desse total, 15% estão no estado de São Paulo. Os gastos ambulatoriais e os gastos com internação totalizaram aproximadamente R$ 15 bilhões. Considerando os valores absolutos, mais de 60% dos recursos foram alocados nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Bahia.

Por fim, o Tribunal concluiu que há consistência na eficiência hospitalar ao longo dos anos, com poucas flutuações significativas. Isso sugere que, apesar das variações individuais, a performance geral dos hospitais se manteve estável ao longo do período, com pequena tendência de melhoria na eficiência a partir do final de 2022.

O trabalho busca auxiliar as unidades hospitalares ao mostrar onde há sobra recursos e produção, além de compartilhar boas práticas para melhorar a gestão e a eficiência do sistema de saúde. Também foram feitos alertas sobre possíveis problemas que podem prejudicar a eficiência dos hospitais, o que ajuda os gestores na melhor compreensão dos resultados.

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SERVIÇO

Leia a íntegra da decisão: Acórdão 647/2025 – Plenário

Processo: TC 019.815/2024-7

Sessão: 2/4/2025

Secom – CB/pc

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