No dia 10 de outubro, o Tribunal de Contas da União (TCU) participou do I Webinário Internacional de Gênero, organizado pela Instituição Superior de Controle da Argentina, no âmbito da Organização Latino-Americana e do Caribe de Instituições Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS). O Tribunal foi representado pela coordenadora do Comitê de Equidade, Diversidade e Inclusão, Marcela Timóteo, que apresentou a palestra "Gênero e Trabalho: Situação na América Latina – uma perspectiva brasileira", com abordagem dos desafios e avanços na promoção da equidade no Brasil.

Os números apresentados durante o webinário revelam a realidade das mulheres brasileiras no mercado de trabalho. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 54,7% das mulheres brancas e 52,2% das mulheres negras estão inseridas na força de trabalho, uma participação significativamente menor que a de homens brancos (73,1%) e negros (73,3%)​. Essa diferença não pode ser dissociada das barreiras estruturais que as mulheres enfrentam para acessar e permanecer no mercado, como a sobrecarga do trabalho doméstico e de cuidados não remunerados.

A desigualdade de gênero no Brasil não se limita à participação no mercado de trabalho, mas se manifesta também na remuneração. As mulheres ganham, em média, 27% menos que os homens, uma disparidade que se agrava quando se considera o recorte racial. Mulheres negras são as mais prejudicadas, com rendimentos significativamente menores em comparação a homens e mulheres brancas. Em 2022, a população ocupada branca ganhava, em média, 64% mais que a população negra​. "Apenas 39,3% dos cargos de liderança são ocupados por mulheres, e duas em cada três são mulheres brancas. Quando falamos de gênero, o recorte racial é fundamental para entendermos que o problema é ainda mais profundo”, salientou Marcela.

TCU contra a desigualdade de gênero

Em 2023, o Tribunal criou a Diretoria de Políticas de Equidade e Direitos Humanos, com o objetivo de integrar a perspectiva de equidade na avaliação de políticas públicas. Em março de 2024, foi lançada estratégia para incorporar a equidade, incluindo a perspectiva de gênero nas fiscalizações realizadas pela instituição. Entre as iniciativas em andamento, Marcela Timotéo mencionou a política de reserva de 8% de contratos de terceirização para mulheres em situação de vulnerabilidade, como vítimas de violência doméstica. "Esse é um passo importante para apoiar a reintegração dessas mulheres ao mercado de trabalho", sinalizou a servidora.

Além disso, o TCU aderiu ao Selo de Igualdade de Gênero do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que busca reconhecer e incentivar instituições públicas que promovem a igualdade de gênero em suas atividades e gestão.

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