Especialistas discutem solução consensual e processo competitivo em evento do TCU

Na tarde de 4 de agosto, representantes de instituições públicas, empresas privadas e da academia participaram do Workshop: Soluções Consensuais e Processo Competitivo, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), em Brasília (DF). Promovido pela Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) do Tribunal de Contas da União (TCU), o encontro teve o objetivo de debater dificuldades, riscos e pontos de atenção relacionados ao tema.

O secretário da SecexConsenso, Nicola Khoury, abriu o encontro com uma apresentação sobre o contexto em que surgiu o processo competitivo. Na ocasião, ele destacou a importância de reunir, em um mesmo debate, atores relevantes para o cenário de solução consensual na área de rodovias e aeroportos.

"O poder do coletivo é extraordinário, especialmente quando buscamos multiplicar as ideias para melhorar os fluxos e processos de trabalho com foco em gerar valor para a sociedade. É muito gratificante ter a nossa casa lotada debatendo melhores alternativas para os processos de solução consensual", destacou Khoury.

Na sequência, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes (MT), George Santoro, ressaltou a particularidade de cada projeto e negociação. "Apesar de tudo que formos fazer aqui de aperfeiçoamento para o futuro, isso não quer dizer que vai aumentar ou diminuir a competitividade. Cada projeto é um projeto. Cada negociação é uma negociação.  Muitos outros fatores fazem ter, ou não, competição. Tem questões como: estratégia empresarial, como ficou o preço pactuado, entre outras", ponderou Santoro.

O evento contou com exposições feitas por secretários e dirigentes do Ministério dos Transportes (MT). A secretária Nacional de Rodovias, Viviane Esse, apresentou a visão do MT sobre a relevância do processo competitivo para a implementação da política pública; e o secretário Nacional de Aeroportos, Tomé Franca, falou sobre a relevância do processo competitivo para a implementação da política pública sob o ponto de vista do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). Já os diretores das agências nacionais de Transportes Terrestres (ANTT) e Aviação Civil (ANAC), Guilherme Sampaio e Tiago Pereira, respectivamente, falaram sobre os processos competitivos dos setores de rodovias e aeroportos.

Sobre os debates

O processo competitivo vem sendo utilizado pelas comissões de solução consensual (CSC). Por meio dele, é ofertada ao mercado a possibilidade de competir pelo contrato de concessão que está sendo objeto da solicitação de solução consensual.

 

Para buscar melhorias no fluxo de trabalho, os debates procuraram avaliar se as cláusulas adotadas pela Administração Pública têm diminuído a atratividade dos processos competitivos, além de analisar quais requisitos podem ser utilizados para aumentar a atratividade dos processos competitivos de transferência de controle em soluções consensuais com o Poder Concedente.

O workshop representou mais uma iniciativa do TCU em promover o debate sobre consensualismo no Brasil.

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