Evento debate três anos do PNE

O evento “3 anos PNE: desafios para seu cumprimento”, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em parceria com o movimento Todos pela Educação, abordou as ações desenvolvidas para o acompanhamento e monitoramento do Plano Nacional da Educação (PNE), além de serem apresentados os resultados obtidos, até o momento, na implementação do Plano. O objetivo foi promover o debate e a produção de conhecimentos sobre o PNE.

O evento – realizado no dia 31 de agosto, na sede do Instituto Serzedello Corrêa (ISC) – contou com a participação do presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, do titular da Secretaria de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do TCU (TCU/SecexEducação), Ismar Barbosa Cruz, e da presidente executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Fonseca da Cruz.

Durante o discurso de abertura (confira aqui a íntegra), o presidente do TCU frisou a importância do Plano para a sociedade.  “A concretização das metas do PNE constituirá um marco histórico para a melhoria da qualidade da educação brasileira, contribuindo para a redução da desigualdade social”, ressaltou Carreiro.

Em relação ao papel do TCU de fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos destinados à educação, o presidente afirmou que a Corte de Contas tem planejado e efetivado ações, dentro de seu âmbito institucional, e instituiu um processo de trabalho específico e sistematizado para o acompanhamento do PNE. E reforçou que, com essas iniciativas, o Tribunal passa a comunicar periodicamente à sociedade e ao Congresso Nacional o desenvolvimento e o cumprimento das obrigações e os resultados já alcançados.

De acordo com a presidente executiva do movimento Todos pela Educação, para que se alcancem as metas, o PNE atual precisa ser corretamente acompanhado e monitorado por todos. “Para fazermos com que realmente a educação voe para a direção que a gente precisa, para que nossas crianças tenham o direito à educação de qualidade cumprido, a gente vai precisar de engajamento e de trabalho cotidiano”.

O PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional dos próximos dez anos. Ao todo possui 20 metas, das quais oito têm prazos intermediários já vencidos. As metas do Plano são orientadas para: melhorar a qualidade, o acesso e a permanência na escola; reduzir as desigualdades educacionais em cada estado com foco nas especificidades de sua população; preparar o estudante para o mundo do trabalho, analisando-se o contexto do mercado local; e o exercício da cidadania, como vivência de sujeitos atuantes e incluídos na sociedade produtiva e no marco de direitos garantidos no estado de direito. Ao longo de sua formulação, o Plano foi largamente debatido e apontado pela sociedade como projeto estratégico.

Confira as fotos aqui (crédito: TCU/Divulgação).

Serviço:

Secom – AM/rt