Nesta terça-feira (12/9), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (Intosai), ministro Bruno Dantas, participou da conferência preparatória para a reunião anual do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), que ocorre no mês de outubro em Marrocos.  

O encontro prévio, realizado em Marraquexe, debateu o papel das instituições superiores de controle (ISC) na promoção da transparência e integridade para aprimorar a governança no setor público. Líderes de instituições de controle de todo o mundo, autoridades e representantes do Banco Mundial e do FMI participaram da rodada de discussões.    

Dantas iniciou seu discurso expressando solidariedade ao povo do Marrocos, em razão do terremoto que atingiu recentemente a região. Em sua fala, o presidente destacou como a corrupção afeta a sociedade. “Transparência e responsabilidade são cruciais para o funcionamento eficaz dos governos e instituições públicas e para construir resiliência, inclusive em tempos de crises causadas por desastres naturais. A corrupção consome recursos públicos valiosos, contribui para o aumento das desigualdades econômicas e sociais, perpetua a pobreza e afeta diretamente o bem-estar das pessoas. Também leva à falta de confiança nas instituições”, afirmou. 
 

Experiência brasileira  

O presidente compartilhou exemplos de iniciativas brasileiras para combater a corrupção e melhorar a governança, como o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). A ação é executada pela Rede de Controle da Gestão Pública, com apoio do TCU e outras instituições. É voltada a gestores de organizações públicas -- das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação -- com objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.  

Dantas também ressaltou a Força-Tarefa Cidadã, ação colaborativa para integrar o controle institucional e a sociedade civil organizada. Recentemente, a ação foi premiada em uma competição de inovação pública centrada no cidadão. “O exercício adequado do mandato das instituições de controle tem impacto direto na vida dos cidadãos, promovendo transparência e melhorando a governança da administração pública”, concluiu o ministro. 

Na conferência, o titular da Secretaria-Geral Adjunta de Controle Externo (Adgecex), Junnius Marques Arifa, fez uma apresentação sobre engajamento cidadão. Ele detalhou a estratégia do TCU para envolver seus públicos-alvo, incluindo a sociedade, no monitoramento dos gastos públicos. Arifa destacou iniciativas como consultas a especialistas, eventos de capacitação, reuniões com setores estratégicos e transparência no compartilhamento de informações.   

“A relação da instituição de controle brasileira com parceiros, especialistas, entidades da sociedade civil e cidadãos foi intensificada nos últimos anos. Esse esforço resultou em estratégias aprimoradas de diálogo, troca de informações relevantes, fortalecimento de parcerias estratégicas e redução de processos burocráticos”, avaliou o secretário-geral adjunto.

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