O Tribunal de Contas da União (TCU) tem adotado o uso de Geoprocessamento para Apoio ao Controle Externo (Geocontrole). A medida faz parte de uma das diretrizes da atual gestão do TCU, presidida pelo ministro Bruno Dantas. A utilização de recursos tecnológicos para análise espacial e gerenciamento de dados representa uma nova forma de monitorar e fiscalizar o uso dos recursos públicos em todo o país, revertendo-se em benefícios para a sociedade.

Com o geoprocessamento, é possível identificar irregularidades em obras públicas, desvios de recursos e outras formas de má administração do dinheiro público de forma precisa e em tempo real. A importância desse tipo de recurso vai além da detecção de problemas. Ele também contribui para a prevenção de fraudes e otimiza a gestão de recursos, garantindo que sejam utilizados de maneira eficaz e eficiente.

“O uso de geoprocessamento representa um passo importante na disseminação de técnicas avançadas de fiscalização. Temos reunido esforços para que o TCU esteja alinhado com inovações que facilitem o controle externo no Brasil. Sabemos que a atividade de auditoria não é meramente mecânica. Diariamente, precisamos lançar mão de novas alternativas para elevar a qualidade das fiscalizações que realizamos. O geocontrole vem para agregar ainda mais valor aos benefícios que geramos para a sociedade”, destaca o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas.

Disseminação do geocontrole

Para intensificar a utilização de dados georreferenciados, o Tribunal tem desenvolvido projetos-pilotos, a partir de tecnologias diferentes, com vistas a atender às necessidades de ações de controle externo nas áreas de educação, saúde, infraestrutura rodoviária e ferroviária, inovação e tomada de contas.

O geocontrole pode ser disseminado de forma simples, sem depender de grandes projetos. Por isso, ele representa evolução natural da análise de dados no TCU. “Por meio de softwares como QGIS, Python, Geopandas, PowerBI, Mapbox, SQL Server, Apex, Bing, Leaflet, Dash e JavaScript, tem sido possível personalizar as ferramentas de geoprocessamento, obtendo resultados significativos para a qualidade das fiscalizações em andamento”, ressalta o secretário de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação do Tribunal, Marcelo Eira, responsável pela iniciativa de disseminação do geoprocessamento de dados no Tribunal.

Com os objetivos de explorar a criatividade das equipes de auditoria e promover avanços nos trabalhos de fiscalização, em 2023 a Secretaria de Controle Externo de Infraestrutura do TCU montou um curso para aprimorar o uso de ferramentas de geoprocessamento. Ao todo, mais de 60 pessoas assistiram às aulas. “Notamos que, a partir da ação instrutiva e da comunicação dos resultados de fiscalizações que utilizaram os sistemas de geoprocessamento, o interesse entre os auditores aumentou”, contou o secretário Carlos Rafael Simões.

No final de junho, mais um passo foi dado em direção à disseminação de geoprocessamento no TCU. Na ocasião, a Secretaria de Controle Externo de Informações Estratégicas e Inovação promoveu um encontro interno para o compartilhamento dos casos-pilotos de uso de dados georreferenciados pelas unidades técnicas do Tribunal.

Resultados em geocontrole

O conhecimento compartilhado tem rendido resultados positivos no TCU. Auditorias operacionais recentes têm sido realizadas com o uso de informação georreferenciada processada por diferentes tecnologias. Entre elas, está a fiscalização que está em fase de execução na BR-135, em Minas Gerais (TC 002.640/2024-4, de relatoria do ministro Vital do Rêgo). O relatório do TCU tem o objetivo de mostrar as condições da obra, fazendo um paralelo acerca do que estava proposto no anteprojeto e aquilo que está sendo executado no projeto atual. O uso desses dados vem para enriquecer o processo.

O geoprocessamento também tem sido utilizado para levantamento de informações sobre o mercado doméstico de cargas (TC 032.201/2023-0, de relatoria do ministro Walton Alencar) com o objetivo de contribuir para otimizar os investimentos e melhorar a eficiência logística da malha ferroviária do Brasil. Nesse caso, as informações referentes ao uso das ferrovias no mercado interno existiam, mas em bancos de dados de diferentes órgãos públicos. Com o uso de dados georreferenciados foi possível processar as informações sobre o mercado doméstico de cargas, analisar e realizar o cruzamento de dados, a fim de obter um entendimento mais qualificado sobre o tema.

Esses e outros resultados demonstram a importância do geocontrole para a qualidade das atividades de auditoria realizadas pelo TCU. “O geoprocessamento de dados busca reduzir o risco de auditoria. Quanto mais informação se tem, menor é esse risco e mais preciso é o diagnóstico e o conhecimento que geramos no Tribunal. Isso se reflete em benefícios para a sociedade”, finaliza o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas.