Guia do TCU sobre transição energética ganha reconhecimento internacional

O Guia Prático de Auditoria para Transição Energética, elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), vem se consolidando como referência internacional entre instituições superiores de controle (ISC) interessadas em fortalecer a fiscalização de políticas públicas voltadas à transição energética. Apresentado na COP29, realizada em Baku (Azerbaijão), o documento tem recebido destaque pela abordagem prática, adaptável e sensível às diferentes realidades institucionais.

Atualmente, a publicação inspira a elaboração de uma versão regional no âmbito da Comissão de Infraestrutura e Transições Energéticas (Coinfra), da Organização Latino-Americana e do Caribe de Instituições Superiores de Controle (OLACEFS), presidida pelo TCU. A iniciativa, conduzida com o apoio das Forças-Tarefa da Coinfra e com a participação de instituições superiores de controle da região, busca adaptar os princípios do documento à realidade da América Latina e do Caribe, promovendo um instrumento técnico mais robusto, contextualizado e alinhado às prioridades regionais.

“O Guia representa um avanço importante na consolidação de referências técnicas para auditorias em transição energética, suprindo lacuna reconhecida por organismos como a Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI). A ampla receptividade, especialmente no âmbito da OLACEFS, demonstra o potencial de orientar auditorias estratégicas e fortalecer a atuação das ISC diante dos desafios da agenda climática. O reconhecimento por instituições parceiras internacionais também tem sido expressivo”, destaca Alexandre Figueiredo, secretário de Controle Externo de Energia e Comunicações do TCU.

O documento responde a uma demanda do Grupo de Auditoria de Indústrias Extrativas (WGEI), da INTOSAI, que havia apontado a ausência de diretrizes técnicas consolidadas sobre o tema.

O Guia encontra-se, no momento, em processo de aprimoramento, alimentado por debates em fóruns internacionais e pelas contribuições de parceiros globais, com o objetivo de torná-lo ainda mais útil e aplicável em diferentes contextos ao redor do mundo.

A publicação está disponível em página exclusiva sobre transição energética no site do TCU nos seguintes idiomas: português, inglês e espanhol.  

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