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Instituições internacionais de controle se reúnem para conhecer a primeira versão do ClimateScanner
O Tribunal de Contas da União (TCU) reuniu representantes de instituições superiores de controle (ISC) de nove países para apresentar a primeira versão da ferramenta ClimateScanner. O presidente do Tribunal, ministro Bruno Dantas, fez a abertura do encontro e reforçou a importância da cooperação internacional para enfrentar os impactos da mudança climática.
“Embora a ação global para o clima seja uma responsabilidade compartilhada por vários atores, os governos nacionais desempenham papel proeminente na criação e implementação de estratégias para o clima, por meio da alocação de recursos e da formulação e implementação de políticas públicas”, afirmou o ministro.
O ClimateScanner é uma plataforma on-line em desenvolvimento, criada para que as instituições de controle avaliem e monitorem as ações dos governos para enfrentar as mudanças climáticas. O projeto é uma iniciativa global que irá coletar, consolidar e dar publicidade aos dados sobre ações relacionadas às mudanças climáticas. O trabalho é divido em três eixos: governança, financiamento e políticas públicas relacionadas ao clima.
A reunião técnica está sendo realizada em Foz do Iguaçu (PR), nos dias 17 e 18 de julho. “A abertura do encontro de alto nível do ClimateScanner demonstra, de forma prática, que as instituições superiores de controle estão comprometidas com a avaliação e o monitoramento das políticas públicas voltadas para a crise climática", frisou Dantas.
O vice-presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, ressaltou a relevância de se produzirem informações on-line relevantes para todos os países e atores interessados no debate e ações sobre mudanças climáticas. “Para enfrentarmos o desafio da mudança climática, precisamos de investimento e organização governamental, entre outros fatores. Cada um de nós conhece as peculiaridades de nossos países, por isso a importância de estarmos reunidos, trocando ideias sobre tema global que é urgente para nós e as futuras gerações”, disse.
O secretário nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, Adalberto Maluf, participou da abertura e chamou atenção para a importância da integração das ações de governo e do desenvolvimento do ClimateScanner. “As crises de mudanças climáticas, perda de biodiversidade e poluição urbana devem ser enfrentadas de maneira coordenada. O ClimateScanner, ao fazer esse monitoramento, compara critérios importantes de financiamento, governança e ações. Esse tipo de ferramenta pode ajudar muito o Executivo, o Congresso Nacional e os diversos níveis de governo a entenderem se as suas ações estão no caminho certo”, afirmou Maluf.
Ao todo, 18 países estão envolvidos na elaboração do ClimateScanner. O projeto foi lançado em 2022, durante a XXIV Assembleia-Geral das Instituições Superiores de Controle (Incosai), no Rio de Janeiro. Até 2024, os participantes vão avaliar as informações obtidas; consolidar os dados produzidos; e comunicar as informações relevantes em linguagem de fácil compreensão. A partir dessas etapas, os países produzirão avaliações padronizadas, que irão retratar a atuação dos governos nas questões climáticas em nível nacional. Com isso, será possível dar suporte à tomada de decisões a partir da elaboração de projetos estratégicos. Em seguida, os resultados serão consolidados em um panorama global, identificando as principais forças e desafios dos países do mundo em relação ao combate às mudanças climáticas.
A diretora do Departamento de Justiça Climática, Suliete Baré, representou o Ministério dos Povos Indígenas. O destaque foi para a conservação das comunidades tradicionais. “Não há como falar de meio ambiente e enfrentamento da mudança climática sem falar de povos indígenas. Essas três pautas devem ser uma só. E considerar também que os outros países vejam a importância dos povos tradicionais nos seus países é importante para que se tenha, minimamente, floresta, fauna, flora, rios e culturas conservadas”, reforçou a diretora.
O cientista ambiental Carlos Nobre fez apresentação sobre as mais recentes evidências da emergência climática e destacou o potencial da iniciativa para contribuir nessa temática. “Sem dúvida, é muito importante uma plataforma dessa natureza, que vai fiscalizar globalmente, em alta escala, o que as mudanças climáticas estão fazendo, os impactos das alterações nos sistemas humanos e nos ecossistemas”, avaliou. Nobre é autor de diversos relatórios do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), incluindo o de 2007, reconhecido com o Prêmio Nobel da Paz.
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PRÓXIMOS PASSOS
O encontro em Foz do Iguaçu marca a apresentação da primeira versão da metodologia de desenvolvimento do ClimateScanner. Ao longo de 2023, o TCU irá promover o teste piloto do ClimateScanner 1.0. O treinamento para o grupo executivo das instituições superiores de controle será feito em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Entre julho e setembro deste ano, será aplicada pesquisa global para avaliar o nível de preparação dos grupos executivos para usar a ferramenta. Os objetivos são identificar a experiência das instituições em auditorias de mudanças climáticas, os desafios e oportunidades para capacitação. Os resultados da pesquisa e do teste piloto serão discutidos em reunião técnica prevista para o final de setembro. Na ocasião, os participantes irão debater possíveis ajustes na metodologia.
Após as fases de desenvolvimento, capacitação e planejamento, haverá a finalização da plataforma e do relatório a ser apresentado na COP 28. A Conferência das Partes é o encontro anual da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Em 2023, a conferência será realizada nos Emirados Árabes Unidos. A execução do ClimateScanner terá início em 2024.
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PARTICIPAÇÕES DO PRIMEIRO DIA
Representando as instituições superiores de controle internacionais, compareceram os chefes dos grupos executivos da Argentina, Canadá, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, Índia, Maldivas, Marrocos, Paraguai e Quênia.
O projeto ClimateScanner tem o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU e o Banco Mundial. Estiveram presentes no primeiro dia do encontro o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa, a gerente da Petrobras Georgia Romeiro, o diretor-geral da Itaipu Binacional, Enio Verri, a controladora-geral do Paraná, Luciana Azevedo, e o chefe do Parque Nacional do Iguaçu, José Ulisses dos Santos, representando o ICMBio.
Os ministros Augusto Nardes e Jorge Oliveira e o subprocurador do Ministério Público do TCU Paulo Bugarin acompanharam a reunião. Ainda pelo TCU, participaram a secretária-geral de Controle Externo, Ana Paula Sampaio, o secretário-adjunto de Controle Externo, Junnius Arifa, o secretário-geral da Presidência, Frederico Dias, o secretário-geral de Administração, Márcio Albuquerque, o chefe de gabinete da Presidência, Maurício Wanderley, a secretária de Desenvolvimento Sustentável, Vanessa Lima, o secretário de Energia e Comunicações, Alexandre Figueiredo, e o auditor-chefe da AudAgroAmbiental, Hugo Freire. Também estiveram presentes os auditores do TCU Dashiell Costa e Adriano Juras, da equipe técnica do ClimateScanner.
Confira as fotos da reunião técnica:
