Instituições públicas se reúnem em Brasília para debater práticas sustentáveis e Agenda 2030

Começou, na manhã desta terça-feira (27/5), a “V Conferência Nacional de Sustentabilidade no Legislativo”, promovida pela Rede Legislativo Sustentável (RLS). Neste ano, o tema do encontro é “Sustentabilidade em Rede: inovação, perspectivas climáticas para gestão pública e Agenda 2030”. Criada em 2018, a RLS reúne Senado Federal, Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União (TCU) e instituições legislativas de todo o país para impulsionar boas práticas no setor público.

Especialistas e gestores públicos se reúnem até quarta-feira (28/5), em Brasília (DF), para discutir desafios e soluções para um Legislativo mais sustentável, inovador e eficiente. A edição de 2025 é especialmente relevante, pois acontece no ano em que a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) será realizada no Brasil.

O secretário-geral adjunto de Administração do TCU, Frederico Julio Goepfert, representou a Casa na cerimônia de abertura. O dirigente ressaltou o compromisso da instituição com a pauta de sustentabilidade e mencionou iniciativas de ESG. A sigla, originada do inglês “Environmental, Social and Governance”, significa Ambiental, Social e Governança.

“O foco no cidadão é uma diretriz da atual gestão do Tribunal. Antes de fazermos qualquer trabalho, precisamos nos perguntar quais benefícios vamos trazer para o cidadão”, explicou o dirigente. Goepfert destacou ainda que o Tribunal atua em iniciativas de sustentabilidade mesmo antes da criação da RLS, em 2018.

“No TCU, temos uma agenda ESG fortíssima, tanto na parte de sustentabilidade ambiental quanto com uma política de acessibilidade, buscando eliminar, na medida do possível, todas as barreiras arquitetônicas e de comunicação no T ribunal. Te mos uma política forte de inclusão, diversidade, equidade e combate ao racismo e ao assédio. Além disso, recebemos o selo diamante de transparência pública”, exemplificou.

A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, destacou que o Poder Legislativo estará presente na COP30, que será realizada em novembro deste ano em Belém, no Pará. “A COP este ano é algo que precisamos ter em mente porque o Brasil será o centro do mundo. Belém será a capital do mundo, e o Senado Federal estará lá pela primeira vez na história das conferências”, afirmou.

O coordenador do serviço sustentável da Câmara dos Deputados (EcoCâmara), Luiz Vicente Braga, relembrou a criação da Rede Legislativo Sustentável e do Plano de Logística Sustentável (PLS), ferramenta de planejamento que permite estabelecer práticas de sustentabilidade e racionalização dos gastos e processos administrativos.

“A rede é um marco, tem um papel muito importante. Há mais de seis anos não imaginaríamos estar aqui, na quinta edição da conferência, com colegas de diferentes estados. Hoje, durante toda a conferência, certamente muitos casos de sucesso serão compartilhados mostrando que a sustentabilidade na gestão é possível, gerando impactos sociais econômicos e ambientais”, observou.

Os senadores Fabiano Contarato e Damares Alves, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Pablo Coutinho Barreto, o presidente de honra da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (Abel), Florian Madruga, e a representante da Gerência de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) Jenniffer Dornelas também participaram da solenidade de abertura do evento.

Programação

Pela manhã, a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, apresentou a palestra de abertura, com o tema “10 Anos de Responsabilidade Socioambiental na Direção-Geral do Senado”. Na sequência, o vice-diretor da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Celso dos Reis Gomes, ministrou o painel “Gestão de Resíduos no setor público: desafios, soluções e impactos sustentáveis”.

O debate “Governança Pública Sustentável: integrando responsabilidade socioambiental na gestão e tomada de decisões” contou com a participação da coordenadora da Comissão ESG/ASG do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Marina Ferraz de Miranda, da coordenadora do Comitê de Sustentabilidade da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Maria Luiza Meinberg Schmidt de Andrade, e da diretora-presidente da Central de Cooperativas de Brasília, Aline Souza, com mediação do coordenador nacional da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), Pablo Saldo.

A íntegra da cerimônia de abertura e dos painéis apresentados na manhã desta terça-feira (27/5) podem ser acessados aqui.

No período da tarde, haverá rodas de conversa com os seguintes temas: “O papel do legislativo na indução de boas práticas de sustentabilidade” e “Como o trabalho em Rede pode impulsionar a responsabilidade socioambiental no Poder Legislativo”.

A programação completa da “V Conferência Nacional de Sustentabilidade no Legislativo” está disponível neste link

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