Instituições superiores de controle dos países do G20 se reúnem para debater as prioridades do grupo em 2023

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) representou o Brasil no SAI20 Summit, em Goa, na Índia. O encontro reuniu o SAI20, que é o grupo das instituições superiores de controle (ISC) dos países que compõem o G20. A cúpula debateu temas relevantes e atuais, como o uso responsável da inteligência artificial (IA) e blue economy, conceito que se concentra na utilização dos recursos oceânicos de maneira responsável.

O SAI20 é presidido pela ISC do país que está à frente do G20 – atualmente, a Índia. O grupo de engajamento SAI20 desempenha importante papel no monitoramento da implementação dos compromissos do G20. As ISC podem acompanhar o progresso, avaliar os resultados das políticas e fornecer feedback sobre a eficácia das políticas do G20. Esse monitoramento ajuda a garantir que os compromissos do grupo sejam transformados em ações.  

Na abertura do SAI20 Summit, o controlador e auditor-geral da Índia, Girish Chandra Murmu, destacou o papel crucial que as ISC têm a desempenhar em auditorias relacionadas à blue economy e IA, para garantir boa governança, transparência, prestação de contas e otimizar seu impacto positivo na sociedade.

Na ocasião, Murmu anunciou o estabelecimento do Centro de Excelência em Blue Economy, no International Centre for Environment Audit and Sustainable Development (iCED) da SAI Índia, reconhecido como Centro de Treinamento Global para a Intosai. Ele ressaltou que o objetivo é criar um centro que promova pesquisas e seja também um catalisador para compartilhamento de conhecimento e capacitação entre as ISC na área de blue economy.

Durante o SAI20 Summit, as ISC aprovaram o communique, documento produzido por um grupo de engajamento do G20. O material reúne recomendações aos governos do G20 relacionadas ao lema do SAI20 em 2023 (Uma Terra, Uma Família, Um Futuro) e às prioridades da presidência da Índia (Blue Economy e Inteligência Artificial Responsável).

TCU destaca atuação relacionada aos temas centrais do SAI20 Summit

Em seu discurso, o presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, enfatizou que a cooperação internacional é fundamental para enfrentar os desafios, como transformação digital, igualdade de gênero, sustentabilidade e o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. “Acreditamos firmemente que, ao colaborarmos e trocarmos conhecimentos, podemos impulsionar mudanças positivas e fazer contribuições significativas para nossas respectivas nações e para o mundo em geral”, salientou.

Dantas lembrou que o TCU tem atuado nos temas centrais abordados no SAI20 Summit. “Realizamos auditorias significativas relacionadas à gestão dos recursos naturais no Brasil. Nosso trabalho contribui de forma tangível para a gestão sustentável dos recursos biológicos e a preservação de áreas protegidas. Além disso, o TCU tem se envolvido ativamente na exploração do potencial da IA e sua aplicação dentro da administração pública federal”, frisou o ministro.

Em 2024, o Brasil assumirá a presidência do G20, o que levará o TCU à liderança do SAI20.

SAI20

O grupo de engajamento formado pelas instituições superiores de controle dos países do G20 começou a ser idealizado em setembro de 2021, por iniciativa do Conselho de Auditoria da República da Indonésia.

O SAI20 pretende atuar no apoio dos governos na restauração da condição econômica das nações, e em prol do desenvolvimento de políticas públicas que melhorem a vida dos cidadãos em todo o mundo.

Desde a criação do grupo, encontros técnicos virtuais e presenciais vêm sendo realizados para firmar compromissos, determinar regras e estabelecer agendas de trabalho. Anualmente, o grupo se reúne no SAI20 Summit, encontro realizado no país que lidera o organismo.