Juntos pelo Cidadão fortalece gestão municipal e incentiva controle social no Pará

O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de concluir mais um ciclo do Programa Juntos pelo Cidadão, que tem como objetivo fortalecer a gestão pública municipal e incentivar o controle social. As últimas visitas foram realizadas nos municípios de Breves e Abaetetuba, no estado do Pará.

Liderado pela Secretaria de Relações Institucionais do TCU (SRI), com apoio do Laboratório de inovação do Tribunal (coLAB-i), o projeto envolve uma atuação colaborativa entre o TCU e outros órgãos de controle, em parceria com municípios de diferentes estados.

Em Abaetetuba (PA), em visita anterior, houve escuta qualificada de gestores locais e representantes da sociedade civil, ocasião em que foram identificados desafios e estimulado o diálogo em busca de soluções para tornar as políticas públicas mais efetivas e melhorar a qualidade de vida da população. Nesta segunda etapa do projeto na cidade, ocorrida nos dias 28 e 29 de agosto, o TCU coordenou uma reunião de devolutiva com gestores e a sociedade civil.

Também foi promovida palestra sobre controle social e participação cidadã, ministrada por representantes do TCU e da prefeitura, que abordaram o tema sob as perspectivas nacional e municipal. Houve, ainda, a capacitação de cidadãos como fiscais cívicos - eles realizaram fiscalização em uma Unidade Básica de Saúde (UBS).

Os resultados, incluindo os pontos positivos e as fragilidades, foram entregues à gestão da unidade e à secretaria municipal de saúde, que assumiram compromissos de melhoria.

Segundo o dirigente da UBS fiscalizada em Abaetetuba, Jackson de Nazaré, o programa foi um verdadeiro aprendizado. "Em nome de todos os servidores da unidade, agradeço ao TCU pela iniciativa. O programa valorizou pontos positivos, como as capacitações, e evidenciou fragilidades que nos fazem refletir sobre formas de melhorar nosso atendimento", disse ele, destacando uma situação específica apontada por uma fiscal cívica, relativa ao atendimento de um paciente autista em crise.

Aprendizados sobre gestão pública

Da mesma forma, foi realizada no município de Breves (PA), de 1º a 3 de setembro, escuta qualificada, palestra sobre participação cidadã e controle social, bem como formação de fiscais cívicos, que também fiscalizaram uma UBS. Os achados foram entregues à gestão e à secretaria municipal de saúde, que se comprometeram a adotar medidas necessárias para sanar os problemas.

A fiscal cívica Leudivania Balieiro, de Breves, relatou que aprendeu como os usuários dos serviços públicos podem colaborar para melhorar a qualidade do atendimento por meio do controle social.

Além dessas ações, o programa inclui a divulgação e inscrição nas trilhas de capacitação em gestão pública municipal, promovidas pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC), ampliando o apoio técnico e formativo a gestores locais.

O programa Juntos pelo Cidadão reafirma, assim, seu caráter colaborativo, ao unir esforços de órgãos de controle, gestores públicos e sociedade civil em prol de políticas públicas mais efetivas e serviços de maior qualidade para a população.

"Seguimos, em conjunto com nossos parceiros locais, acompanhando e trabalhando na evolução do programa. Identificamos diversos fiscais cívicos manifestando o desejo de atuar como agentes multiplicadores, ampliando o alcance da iniciativa em suas comunidades. Mais que uma ação pontual, o Juntos pelo Cidadão é um movimento colaborativo que cresce a cada município e se multiplica por meio da sociedade civil", afirma Henrique Ziller, auditor na Diretoria de Relacionamento com Cidadão, Governos e Órgãos de Controle da SRI.

Confira alguns momentos do Programa Juntos pelo Cidadão no município de Breves:

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