Livro em homenagem ao presidente Bruno Dantas é lançado em Brasília

Nesta quarta-feira (4/12), autoridades dos Três Poderes, juristas, advogados e servidores reuniram-se no Tribunal de Contas da União (TCU) para o lançamento do livro “O novo perfil do controle difuso de constitucionalidade”.

A obra, publicada em homenagem ao presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, analisa os impactos da Repercussão Geral e dos precedentes judiciais no Brasil, destacando os avanços e desafios do sistema jurídico nos últimos 20 anos. Traz, ainda, discussões sobre o papel dos tribunais superiores, segurança jurídica, inteligência artificial e o futuro do controle de constitucionalidade. O prefácio do livro é assinado pelo ex-presidente da República José Sarney.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Isabel Gallotti e a professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo Teresa Arruda Alvim, coordenadores da publicação, participaram da cerimônia de lançamento.

Em seu discurso, Gilmar Mendes falou sobre a trajetória do ministro Bruno Dantas, dedicada à promoção do acesso à justiça e à evolução das instituições jurídicas. “Bruno Dantas realizou uma gestão transformadora, que redimensionou o órgão como protagonista no cenário nacional. Ele promoveu uma postura conciliadora, focando na eficiência e na transparência dos atos públicos. Essa mudança de paradigma foi essencial para a execução de políticas públicas e a manutenção de contratos, permitido que o TCU se tornasse aliado crucial para a administração pública”, afirmou o decano do STF.

O vice-presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, destacou o protagonismo que o Tribunal alcançou no cenário internacional. “Dentro das múltiplas inovações do presidente Bruno Dantas, conseguimos presidir a Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI), a maior organização de controle externo do mundo, com 195 países. Também sob sua liderança conseguimos, por aclamação e de forma inédita, vaga no Conselho de Auditores da ONU. Com sua presença na INTOSAI, realizamos o projeto global ClimateScanner, que reúne mais de 140 países”, mencionou Vital do Rêgo, que sucederá Bruno Dantas na presidência da Corte de Contas.

Dantas, por sua vez, relembrou momentos de sua trajetória acadêmica e profissional. Ele detalhou a influência dos coordenadores do livro em sua vida: a professora Teresa Arruda Alvim foi sua orientadora e madrinha intelectual, a ministra Isabel Gallotti influenciou seu crescimento profissional e o ministro Gilmar Mendes deu a primeira oportunidade como professor, há quase 20 anos, marcando o início da carreira no magistério.

“Este livro não é só um aglutinado de artigos. A comissão de coordenação teve o trabalho de escolher a dedo cada tema que seria parte integrante do livro e de escolher professores consagrados para escrever sobre aqueles temas. Foi, portanto, uma coordenação verdadeira, e recebo a homenagem com muita gratidão. O retorno às minhas origens é o que me faz pensar em novos passos”, pontuou Dantas, que presidiu a última sessão plenária como presidente do TCU na tarde de quarta-feira (4/12).

Repercussão Geral

A Repercussão Geral é uma regra do sistema jurídico brasileiro criada para ajudar o Supremo Tribunal Federal (STF) a lidar com a grande quantidade de processos que chegam à Corte. Foi implementada pela Emenda Constitucional 45/2004, que ficou conhecida como a Reforma do Judiciário.

A Repercussão Geral ajuda a tornar a Justiça mais ágil e eficiente, permitindo que o STF se concentre nos temas mais significativos para a sociedade. Além disso, evita decisões conflitantes sobre assuntos parecidos, promovendo mais segurança jurídica.

Participações

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o advogado-geral da União, Jorge Messias, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, os ministros do STF Dias Toffoli e Nunes Marques, os ministros da Defesa, José Múcio Monteiro, da Educação, Camilo Santana, de Minas e Energia, Alexandre Silveira, os ministros do TCU Aroldo Cedraz e Jorge Oliveira, os ministros-substitutos do TCU Marcos Bemquerer e Augusto Sherman, a procuradora-geral do MPTCU, Cristina Machado, o subprocurador-geral do MPTCU, Paulo Bugarin, o procurador do MPTCU Rodrigo Medeiros, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Netos, e outras autoridades participaram da cerimônia de lançamento.

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