O presidente em exercício do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, participou na quinta-feira (29/9) do Programa de Convidados Internacionais para as Eleições Gerais de 2022, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Durante o painel Sistema Eletrônico de Votação, o ministro detalhou aos observadores internacionais os achados, a metodologia e as conclusões da auditoria integrada, em seis etapas, que o Tribunal vem realizando desde 2021 no sistema eletrônico de votação brasileiro. Três etapas foram concluídas, a quarta está em andamento e a quinta está sendo iniciada.

Com base nas três etapas finalizadas, Bruno Dantas reafirmou a sua confiança nas urnas. “Pelos resultados que obtivemos até o momento, eu não tenho qualquer receio em afirmar que a urna eletrônica no Brasil é plenamente auditável. E, por tudo o que nós colhemos até agora, posso afirmar, como relator dessa auditoria, que o sistema de votação eletrônico no Brasil é confiável.” Declarou, ainda, a sua certeza de que o TSE “está preparado para o caso de qualquer intercorrência que venha a acontecer ao longo da votação no domingo”.

Ao falar sobre cada etapa concluída, o ministro destacou que o resultado da primeira etapa evidenciou que o sistema eletrônico de votação no Brasil permite plena auditabilidade em cada um de seus estágios. Segundo ele, também foi verificado que todos os passos da votação eletrônica podem ser acompanhados pelas entidades fiscalizadoras legitimadas, conforme resolução do TSE. “Isso garante a transparência do processo e a participação social em todo ele.”

Na segunda etapa da auditoria, em que foram analisados aspectos materiais que pudessem impactar na consecução das atividades relacionadas à votação eletrônica, foram feitas recomendações ao TSE sobre oportunidades de melhoria. “O Tribunal Superior Eleitoral acatou todas as recomendações do TCU.”

Quanto à terceira etapa, o TCU avaliou se o TSE estabeleceu mecanismo de gestão de riscos adequado para garantir a proteção aos processos críticos para as eleições deste ano, evitando a interrupção da normalidade das eleições em caso de incidentes graves, falhas, desastres. E, nesse caso, se o TSE tinha plano de contingência para assegurar a retomada do processo eleitoral em tempo hábil. De acordo com o ministro, os auditores concluíram que o planejamento da matriz de risco utilizada pelo TSE era satisfatório, pois contém diversas formas de resguardar a integridade das eleições.

A quarta etapa está em fase final, com dados a serem coletados no dia da votação. Nela, estão sendo avaliados se os procedimentos estabelecidos pelo TSE para as fases de desenvolvimento, compilação, assinatura digital, lacração e verificação da integridade e da autenticidade dos sistemas eleitorais, entre outros, atendem aos requisitos de auditabilidade definidos em normas nacionais e internacionais.

A coleta de dados para a quinta etapa também começa neste domingo. Nela, serão avaliados os procedimentos operacionais previstos nos normativos internos do TSE para o dia das eleições em primeiro turno, assim como a custódia e a proteção dos dados. Também será acompanhado o Teste de Integridade realizado pelo TSE e analisada a integridade das urnas, por meio de amostra dos Boletins de Urnas. 

Assista ao vídeo completo no canal do TSE no YouTube:

Saiba mais:

• Presidente em exercício do TCU detalha auditoria do sistema de votação eletrônica brasileiro
• Auditoria do sistema de votação brasileiro é apresentada à missão de observação eleitoral da OEA

Serviço

Atendimento ao cidadão - e-mail: ouvidoria@tcu.gov.br

Atendimento à imprensa - e-mail: imprensa@tcu.gov.br