O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, encontrou-se, na última sexta-feira (30/8), com o secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (UNFCCC, do inglês, United Nations Framework Convention on Climate Change), Simon Stiell, na sede do órgão, em Bonn, na Alemanha. Na ocasião, o ministro apresentou a Stiell o projeto ClimateScanner, metodologia projetada para rastrear, avaliar e monitorar as ações dos governos sobre as mudanças climáticas.

Dantas explicou a Stiell que a ferramenta foi desenvolvida por auditores de 18 países, no âmbito da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI), e que atua com foco nas áreas de financiamento, governança e políticas públicas de combate às alterações do clima. Disse, ainda, que se trata de uma avaliação sistêmica e abrangente, composta por 62 componentes, e que teve a colaboração de especialistas de agências internacionais, como o Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Banco Mundial.

"É importante construirmos ecossistemas de transparência fortes para a política climática, envolvendo vários públicos interessados. Enfatizo que as instituições superiores de controle (ISC), devido aos seus mandatos e à sua independência, podem fornecer recomendações aos governos para melhorar a implementação de compromissos internacionais, como o Acordo de Paris, em nível nacional", afirmou o ministro, que também preside a INTOSAI. "Tenho certeza de que as ISC podem desempenhar um papel crucial no fornecimento de análises técnicas para subsidiar o processo de tomada de decisão nas Conferências do Clima (COP)", concluiu. 

Segundo Dantas, não é intenção da INTOSAI criar qualquer tipo de ranking entre os países, mas apresentar boas práticas e iniciativas bem-sucedidas, incentivando sua adoção por outros países. O ministro concluiu dizendo estar convencido de que o diálogo e a colaboração entre todas as partes interessadas são essenciais para o avanço da agenda climática no mundo. 

"Consideramos bem-vinda toda iniciativa que melhore a transparência a respeito do cumprimento das metas do Acordo de Paris", elogiou Stiell. 

Ao final do encontro, as autoridades acordaram que as equipes das duas instituições participem da apresentação dos resultados do ClimateScanner, durante a COP29, que será realizada em novembro, em Baku, no Azerbaijão.

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