O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, participou, na última quinta-feira (17/8), de debate no Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos (CE Brasil), em São Paulo, para falar sobre a interface do setor público com o ambiente de negócios no país. O ministro debateu o tema com o superintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, sob mediação do conselheiro do Cade, Luiz Hoffman.

Durante o encontro, o ministro defendeu a promoção do consensualismo na administração pública como forma de aprimorar o diálogo entre os setores público e privado, assegurando mais eficiência e economia de recursos, em benefício da sociedade. Ele mencionou a recente criação da Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos (SecexConsenso) no TCU, destinada a prevenir conflitos e alcançar soluções conjuntas, como um exemplo da nova mentalidade que vem ganhando espaço no Tribunal.

“Estamos estimulando uma nova cultura organizacional no TCU. Queremos que os auditores conversem com todos os envolvidos, sejam eles do setor público ou privado, para que cheguemos a soluções mais rápidas, eficientes e que gerem economia para o contribuinte”, afirmou.

Atualmente, nove processos de solução consensual tramitam na nova secretaria do TCU, sendo cinco do setor energético, dois do ferroviário e dois do aeroportuário. O décimo caso, proveniente da área de telecomunicações, está em estágio de admissibilidade.

O ministro citou, ainda, acordo recente realizado com o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica e uma empresa energética privada como um exemplo bem-sucedido de solução consensual. O trabalho vai resultar em economia de R$ 579 milhões para o consumidor brasileiro ainda em 2023.

O superintendente do Cade, Alexandre Barreto, reforçou a necessidade de se garantir um diálogo mais transparente e positivo entre o poder econômico e o poder político. Ele destacou a importância da colaboração interinstitucional para o desenvolvimento de políticas públicas mais abrangentes e alinhadas com as necessidades da sociedade.

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