Publicação Conhecendo o Tribunal permite à sociedade aprender sobre o TCU

Acaba de ser lançada a oitava edição da publicação Conhecendo o Tribunal, que objetiva aproximar a sociedade do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento traz a história, a atualidade, as atribuições, as competências e a jurisdição da Corte de Contas. O leitor também encontrará informações sobre o relacionamento com outras instituições, parcerias e partes interessadas, cooperação internacional e atuação nas áreas de capacitação profissional, inovação e cultura.

Quem acessar a publicação saberá, por exemplo, como a Corte de Contas é composta e como é realizada a escolha de seus ministros. Além dos nove ministros, a Casa é composta por quatro ministros-substitutos. O Plenário reúne-se semanalmente nas tardes de quarta-feira. Há, ainda, a 1ª e a 2ª Câmara, que deliberam sobre assuntos do Regimento Interno, e o Ministério Público junto ao TCU (MTCU). Todas as sessões devem ter a presença de um representante do MP.

A missão do Tribunal é “aprimorar a administração pública em benefício da sociedade por meio do controle externo” e a visão é “ser referência na promoção de uma administração pública efetiva, ética, ágil e responsável”. Assim, o TCU “é responsável pela fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades públicas do país quanto à legalidade, legitimidade e economicidade”.

Entre as suas competências estão: emitir parecer sobre as contas anuais prestadas pelo presidente da República; julgar as contas dos responsáveis por recursos públicos; apreciar a legalidade de atos relacionados à admissão e à aposentadoria de pessoal; fiscalizar o uso dos recursos públicos, por meio de auditorias e inspeções de iniciativa própria ou do Congresso Nacional, e aplicar sanções e determinar a correção de ilegalidades e irregularidades em atos e contratos.

Instituições, cooperação internacional, sociedade e cultura

Nesse passeio pela Casa e suas atribuições, é possível saber da aproximação com as instituições e a sociedade, além da relação com parceiros e demais partes interessadas. O Relacionamento Institucional (RI) da Corte de Contas pretende “a interação, a articulação, a cooperação e a convergência de ações entre o Tribunal e os diversos parceiros, buscando maior inteligência nos relacionamentos, clareza de posicionamento institucional e potencialização do controle externo, em defesa do interesse público e em benefício da sociedade”.

A cooperação internacional é outro ponto forte do TCU, que é membro fundador da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai) e preside o Comitê de Normas Profissionais (PSC) – 2017 a 2022. Como presidente do PSC, é responsável pelo quadro de normas de auditoria do setor público. O Tribunal também presidirá a Intosai de 2022 até 2025 e está à frente do Comitê de Criação de Capacidades e da Comissão Técnica Especial de Auditoria Ambiental da Organização Latino-americana e do Caribe de EFS (Olacefs), além de exercer a Secretaria-Geral da Organização das Instituições de Controle da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (OISC/CPLP).

Formação, inovação e cultura são outros pontos de atenção do Tribunal de Contas. O Instituto Serzedello Corrêa (ISC) capacita profissionais do TCU, servidores públicos de outras instituições e cidadãos. Também apoia o desenvolvimento de pesquisas, ferramentas e metodologias que auxiliem no aprimoramento do controle externo e da administração pública. Assim, a sua atuação compreende aprendizagem organizacional, gestão da informação e do conhecimento e inovação e cultura.

Ainda no ISC, na área do desenvolvimento de pesquisa e inovação, o TCU conta com o Centro de Pesquisa e Inovação (CePI), responsável por coordenar o Laboratório de Inovação e Coparticipação (Colab-i), o primeiro de inovação em instituições de controle externo no mundo. Quanto às práticas inovadoras na administração pública, o instituto é responsável pelo funcionamento do Centro de Altos Estudos em Controle e Administração Pública (Cecap).

Na área da cultura, o ISC se destaca por aproximar o TCU da sociedade por meio do conhecimento artístico e histórico. O Espaço Cultural Marcantonio Vilaça auxilia no desenvolvimento da arte brasileira e oferece acesso gratuito a expressões culturais de alta qualidade. Já o Museu do TCU Ministro Guido Mondin promove exposições, preserva e divulga a história da Corte de Contas.  Para facilitar o acesso de estudantes e de outros públicos que têm interesse nas ações culturais desenvolvidas, há, ainda, um programa educativo.

Todo o documento traz fotos dos jardins e da arquitetura da sede do Tribunal, cujo projeto paisagístico é de autoria de Burle Marx. A comunicação visual homenageia Candido Portinari com a reprodução de algumas de suas obras e o restaurante possui dois painéis de Athos Bulcão.

Serviço

Atendimento ao cidadão - e-mail: ouvidoria@tcu.gov.br

Atendimento à imprensa - e-mail: imprensa@tcu.gov.br