A Rede Integrar de Políticas Públicas Descentralizadas, ou somente Rede Integrar, promoveu, nos dias 13 e 14 de junho, o primeiro encontro presencial dos membros do projeto e a segunda reunião ordinária do comitê técnico 2024. Os grupos de assessoramento apresentaram os resultados preliminares da iniciativa, que cresceu em número de tribunais aderentes e de ações em desenvolvimento.

De acordo com a auditora Paula Bressanelli, que representou o Tribunal de Contas da União (TCU) na reunião da Rede Integrar, há 30 projetos em andamento, sete a mais do que no ano passado. O aumento da atuação foi possível graças ao engajamento de dez tribunais na coordenação das atividades e dos quase 600 auditores que aderiram aos trabalhos propostos.

“Dos 33 tribunais, todos eles estão envolvidos em, pelo menos, quatro ações da Rede”, contabiliza a auditora. “Temos intenção de fortalecer os coordenadores, planos de capacitação para que a gente incentive essa participação cada vez maior de todos os tribunais”.

A atuação integrada abrange as áreas de saúde, educação, primeira infância, Tecnologia da Informação, saneamento básico, pessoal, compras públicas, participação cidadã, segurança pública, infraestrutura, previdência, meio ambiente, integridade, assistência social, transferências voluntárias e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). 

“Quando cheguei ao Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL), que teve o primeiro concurso recentemente, fui atuar com o tema educação. Foi um desafio para mim como recém-chegada. A Rede Integrar foi meu ponto de acolhimento. Foi muito importante ter esse apoio dos colegas. Hoje, conheço muitas pessoas por causa da Rede. Ter esse suporte é muito gratificante”, destacou a auditora Alicia Helena Cavalcanti Morais, do TCE-AL.

Para 2025, os participantes da Rede Integrar planejam fortalecer a comunicação entre os membros, para dar celeridade e facilitar a mobilização de todos em torno das discussões coletivas. Também foi proposto um redesenho das composições, com possibilidade de redistribuição em subgrupos para que haja mais especificidades nos temas tratados. Por fim, os coordenadores sugeriram a adoção de metodologias ágeis de gestão de processos.

Palestras e debates

A programação do encontro incluiu palestras, mesas de debates, salas de planejamento e avaliação. A Rede integrar convidou auditores especializados em temáticas específicas para alinhar conhecimentos sobre demandas atuais da sociedade.

Entre os assuntos, foi abordado o papel dos tribunais de contas na implementação da Agenda 2030 e seus ODS; a importância da participação cidadã nas auditorias; a competência concorrente entre os tribunais; e o que há de novo em fiscalizações no setor público.

“Quando o trabalho é feito de forma integrada, ele traz resultados maiores, eles aparecem e crescem substancialmente”, destacou o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), conselheiro Marcelo Tavares.

Rede Integrar

A Rede Integrar é uma rede colaborativa, formada pelos tribunais de contas do Brasil, por meio de acordo de cooperação técnica entre Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas d Brasil (Atricon), TCU e tribunais de contas aderentes. O objetivo é estabelecer cooperação técnica para fiscalização e aperfeiçoamento do ciclo de implementação de políticas públicas descentralizadas no Brasil.