Rede reforça combate à corrupção em Alagoas

       A Rede de Controle da Gestão Pública recebeu, nessa segunda-feira, a adesão do Fórum de Combate à Corrupção de Alagoas (Focco-AL). O protocolo de intenções foi celebrado no I Foro Rede de Controle de Alagoas, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e visa à articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio de estabelecimentos de compromissos e ações conjuntas voltadas para fiscalização e o controle da gestão pública.       O evento ocorreu no auditório do Palácio República dos Palmares, sede do governo do Estado de Alagoas, e contou com a participação de autoridades e de 150  pessoas. O auditor André Luís de Carvalho representou o Tribunal na assinatura do protocolo de intenções, sendo acompanhado, na composição da mesa, pelo governador do Estado de Alagoas, Teotônio Vilela, pelo presidente do Instituto Silvio Viana, Pedro Guido, representante das entidades da sociedade civil no Focco-AL, pelo promotor de Justiça, Ubirajara Ramos, coordenador-executivo do Focco-AL, pelo procurador-geral de Justiça de Alagoas, Eduardo Tavares, pelo chefe da Controladoria-Geral do Estado de Alagoas, Alexandre Lages, pelo presidente do TCE-AL, conselheiro Isnaldo Bulhões.       Na oportunidade, o auditor André Luís de Carvalho destacou a importância do trabalho integrado dos órgãos de controle, e conferiu ênfase ao controle social, como elemento fundamental no combate à corrupção.       O governador Teotônio Vilela ressaltou o papel dos órgãos de controle e destacou a preocupação do Estado de Alagoas em cumprir as determinações do Tribunal de Contas da União resultantes da fiscalização de obras públicas. Lembrou que baixou decreto no início de sua gestão limitando os preços das obras públicas aos preços do Sinapi, Sicro e de bancos de preços de Sergipe e Pernambuco.       O evento contou com a palestra proferida pela procuradora-chefe da República em Alagoas, Niedja Kaspary, com o tema “Organizar para combater: o papel estratégico da rede de controle na defesa do patrimônio público”.       O auditor André Luís de Carvalho, representando o presidente Ubiratan Aguiar, e o presidente do TCE-AL, conselheiro Isnaldo Bulhões, firmaram o acordo de cooperação técnica entre o TCU e o TCE-AL, que tem por objeto a fiscalização da aplicação de recursos públicos nos órgãos e entidades estaduais e municipais do Estado de Alagoas, na forma do art. 71, inciso VI, c/c o art. 75 da Constituição Federal, bem como a realização de intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando à capacitação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e da gestão pública, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesses comuns.       O Focco-AL é constituído por 25 instituições, sendo nove públicas e 16 privadas: TCU, Advocacia-Geral da União em Alagoas (AGU-AL), Arquidiocese de Maceió, Associação dos Membros do Ministério Público de Alagoas (MPAL), Central Única dos Trabalhadores (CUT-AL), Comitê 9840, Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Controladoria-Geral da União-Regional de Alagoas (CGU-AL), Controladoria-Geral do Estado de Alagoas (CGE-AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas, Delegacia da Receita Federal em Alagoas, Departamento de Polícia Federal, Federação das Pestalozzi de Alagoas, Fórum de Conselhos de Direitos (Facond), Instituto Sílvio Vianna, Ministério Público do Estado de Alagoas, Ministério Público Federal, Movimento Social Contra a Corrupção e a Criminalidade (MSCC), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AL), Sindicato dos Jornalistas do Estado de Alagoas (Sidjornal), Sindicato dos Médicos de Alagoas (SIN), Sindicato dos Policiais Federais de Alagoas, Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (Sindcontas) e Sindicato dos Trabalhadores de Educação de Alagoas (Sinteal) e Associação Alagoana de Magistrados (Almagis).