Tribunal encaminhou ao Congresso Nacional os principais resultados de sua atuação e as iniciativas mais relevantes implementadas no período. As atividades desempenhadas no ano passado geraram benefícios de até R$ 47,2 bilhões, valor 22 vezes superior ao custo de funcionamento do órgão
Por EVELYNNE PEDRA GUBERT
O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou ao Congresso Nacional o Relatório Anual de Atividades do órgão em 2019, com os principais resultados de sua atuação e as iniciativas mais relevantes implementadas no período.
A atuação do TCU naquele ano gerou benefícios de até R$ 47,2 bilhões, valor 22 vezes superior ao custo de funcionamento do órgão. Suas medidas preventivas, com a adoção de 83 medidas cautelares, podem ter economizado cerca de R$ 13 bilhões aos cofres públicos. A evolução dos benefícios financeiros nos últimos anos pode ser vista na tabela abaixo:
O relatório destaca alguns trabalhos do Tribunal, como a detecção de desvio de finalidade de 1,07 bilhão de dólares, cerca de R$ 5 bilhões, nos financiamentos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. O valor equivale a mais da metade do montante total dos financiamentos analisados.
A atuação da Corte de Contas também trouxe mais de R$ 2,2 bilhões em benefício potencial na avaliação de pagamento dos auxílios previdenciários, trabalhistas e assistenciais. Somente nos benefícios da Previdência Social foram identificados mais de um milhão de casos com indícios de irregularidades.
O documento demonstra ainda a constatação do TCU de 52,6 mil indícios de irregularidades em gastos com pessoal em 800 órgãos da Administração Pública Federal. A identificação dessas irregularidades implica uma economia estimada anual de R$ 1,6 bilhão.
Outras atuações importantes do Tribunal também foram apresentadas, como o acompanhamento do processo de desestatização de áreas do Pré-Sal, cuja atuação do Tribunal fez com que a estimativa de arrecadação em bônus de assinatura para o leilão passasse de R$ 2 bilhões para R$106 bilhões.
O trabalho mostrou ainda diagnóstico sobre as obras paralisadas no País, resultado de auditoria que analisou mais de 30 mil obras públicas financiadas com recursos federais e apontou que mais de 30% dessas obras estão paralisadas ou inacabadas.
Os principais resultados e benefícios decorrentes das atividades desenvolvidas pelo TCU em 2019 podem ser vistos no gráfico abaixo:
