Nos dias 30 de junho e 1º de julho, em Buenos Aires, Argentina, foi realizado o II Seminário Internacional de Pobreza e Gênero da Organização das Entidades Fiscalizadoras Superiores dos Países da América do Sul (EFSUL).

O encontro teve o objetivo de reunir as entidades fiscalizadoras superiores (EFS) participantes da auditoria coordenada de "Políticas para o cumprimento das metas do ODS 1 e mitigação do impacto da Covid 19 com ênfase na diminuição das desigualdades de gênero" e conhecer o grau de aplicação e implementação das decisões governamentais tendentes a pôr fim à pobreza, no contexto da crise econômica, social e sanitária da covid-19.

Na ocasião, o Tribunal de Contas da União (TCU) teve espaço para apresentar as iniciativas que vem desenvolvendo nas temáticas de pobreza e gênero, trocar experiências e aprender com as demais EFS. Representando o Tribunal, o ministro Jorge Oliveira participou da abertura do evento, enquanto a presidente da Corte de Contas, ministra Ana Arraes, proferiu um discurso no painel de encerramento do evento, demonstrando a conexão de sua gestão com a temática.

“Hoje, como ministra do TCU, sou a única mulher entre os meus pares, e a segunda tanto a ocupar o cargo de ministra, quanto a presidir a Corte de Contas, na história mais que centenária da instituição. Entre os membros da EFSUL, vejo que 20% são dirigidos por mulheres. A realidade de outros organismos que congregam entidades fiscalizadoras superiores não é tão diferente desse quadro. Atualmente, por exemplo, o mesmo percentual se verifica, também, na Intosai.”, ponderou a presidente.

A partir dessa breve contextualização, a ministra enfatizou algumas das ações tomadas em sua gestão para fomentar a igualdade de gênero. Destacou o aumento significativo da ocupação feminina em posições estratégicas no TCU e a participação ativa do Tribunal no Grupo de Trabalho de Igualdade de Gênero e não-discriminação da Olacefs (GTG), que resultou na elaboração de uma política ampla, a ser implementada por todas as EFS participantes.

Na qualidade de próximo presidente da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Intosai) para o triênio 2023-2025, o TCU também teve a oportunidade de reforçar o convite às EFS presentes para participarem do XXIV Congresso Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiore (Incosai 2022). 

“Alçado à presidência da Intosai, o Tribunal de Contas da União será importante mensageiro das proposições formuladas por nossas entidades congêneres que hoje integram a EFSUL. Essa posição estratégica deve ser competentemente ocupada por todos nós, de forma a atingirmos os objetivos maiores que nos congregam. Não poderia deixar de aproveitar esse fórum qualificado para reiterar o convite para estarmos juntos no Incosai, na cidade do Rio de Janeiro, em novembro próximo, entre os dias 7 e 11, quando, inclusive, serão debatidos os desafios que se apresentam, a partir da pandemia do coronavírus, em nível mundial”, ressaltou o ministro Jorge Oliveira.

Também participaram do encontro o presidente da Auditoria-Geral da Nação Argentina, Jesús Rodrígues; a auditora-geral da Nação Argentina, Graciela de la Rosa; o controlador-geral do Paraguai, Camilo Benítez; o controlador-geral do Peru, Nelson Shack; e a secretária-geral da Controladoria Geral do Chile, Nelly Salvo, além de representantes técnicos das EFS do Equador, Guatemala, Porto Rico, Venezuela, República Dominicana e da Deutsche Gesellschaft fur Internationale Zusammenarbeit (GIZ).

Reunião extraordinária

Na ocasião, também foi realizada a Reunião Extraordinária da Assembleia da EFSUL, com o objetivo de decidir sobre a presidência da organização para o período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022. A EFS do Paraguai, atual presidência da organização, renunciou ao cargo para se dedicar à sua candidatura à presidência da Olacefs. Sua renúncia foi comunicada oficialmente no encontro. Em decorrência, a Controladoria-Geral do Chile, que será a próxima presidência da EFSUL no biênio 2023-2024, foi eleita por unanimidade para presidir a organização também no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2022.

Serviço

Atendimento ao cidadão - e-mail: ouvidoria@tcu.gov.br

Atendimento à imprensa - e-mail: imprensa@tcu.gov.br