O Instituto Serzedello Corrêa (ISC), a Escola Superior do Tribunal de Contas da União (TCU), sedia, até esta sexta-feira (2/8), o III Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). O encontro reúne especialistas, representantes do governo e membros de organizações da sociedade civil (OSC).

A secretária-geral de Controle Externo do TCU, Ana Paula Sampaio, participou da abertura, destacando que essas parcerias contribuem para a execução de inúmeras políticas públicas em áreas como assistência social, educação, saúde, esporte, cultura, entre outras. Isso constitui importante canal de “Participação Cidadã”, umas das prioridades da atual gestão do TCU.

Essas organizações trazem maior flexibilidade e conexão com as demandas sociais, características essenciais para a eficácia das políticas públicas. Sem a atuação dessas organizações, muitos avanços sociais que vivenciamos hoje não teriam sido possíveis, ressaltou Ana Paula.

A dirigente destacou também o papel essencial do órgão de controle, que pode garantir que o modelo tenha transparência, governança e segurança jurídica necessária à sua sustentabilidade:

O Tribunal de Contas da União é parte desse contexto e deve atuar para a construção do ambiente regulatório, assegurando a correta aplicação dos recursos públicos federais e a eficácia e eficiência na implementação das políticas públicas. A complexidade de aplicar regras tradicionais a organizações com natureza jurídica diversa exige um olhar atento e sensível.

Além disso, a secretária-geral destacou a colaboração entre instituições de controle e a sociedade civil no contexto das prioridades globais do Brasil na presidência do G20. “As instituições superiores de controle, como o TCU, estão alinhadas com as prioridades globais do Brasil na presidência do G20, especialmente no combate à fome e à pobreza, financiamento climático e transições energéticas. O acompanhamento rigoroso dessas iniciativas é fundamental para garantir que nossas ações tenham um impacto real e duradouro”, explicou.

Participações

A abertura do seminário contou, ainda, com a presença do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, da ministra-substituta do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Cristina Mori, do secretário-executivo adjunto da Controladoria-Geral da União, Cláudio Torquato, da secretária de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência da República, Kenarik Boujikian, do deputado federal Reimont, da líder da agenda MROSC, Eliana Rolemberg, do presidente do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco) e diretor de Parcerias com a Sociedade Civil da Presidência da República, Igor Ferrer, da secretária-executiva do Confoco, Aldisa Soares, das vice-presidentes do Confoco, Candice Araújo e Laís de Figueiredo, entre outras autoridades.

___________________________________________

SERVIÇO

Secom – DG/pc

Atendimento à imprensa - e-mail: imprensa@tcu.gov.br

Atendimento ao cidadão - e-mail: ouvidoria@tcu.gov.br