Senado Federal homenageia os 135 anos do TCU em sessão solene

O Senado Federal realizou, nesta terça-feira (4/11), sessão solene em homenagem aos 135 anos do Tribunal de Contas da União (TCU). A iniciativa foi requerida pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e presidida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A cerimônia contou com a presença de todos os ministros do TCU, da procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU, Cristina Machado, além de servidores da Corte de Contas.

Ao abrir a sessão, Davi Alcolumbre ressaltou a parceria histórica entre o Parlamento e o TCU. "O Congresso Nacional e o Tribunal de Contas da União caminham lado a lado nesta missão de garantir transparência, eficiência e responsabilidade no uso dos recursos públicos", afirmou. O presidente do Senado também destacou o trabalho técnico das equipes do TCU e o impacto direto na vida de toda a população brasileira.

Em seu pronunciamento, o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, destacou a centralidade do cidadão na atuação da Corte. "O TCU deste século é aquele que coloca o cidadão no centro de tudo que faz. Estamos falando com o cidadão em linguagem simples e acessível, aproximando o Tribunal das pessoas e reconstruindo laços de confiança", disse. Vital também enfatizou a abertura de canais de participação social. "É essa visão que inspira iniciativas como o Portal do Cidadão. Neste mês, por exemplo, vamos julgar cinco fiscalizações escolhidas pelos próprios cidadãos e já abrir nova consulta pública".

Autor do requerimento da homenagem, o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) resgatou a trajetória institucional do TCU desde a República. "O TCU se converteu em um dos pilares da República, guardião do patrimônio nacional e fiador da correta aplicação dos recursos públicos", afirmou. "Com a Constituição de 1988, o Tribunal passou a fiscalizar não apenas a legalidade, mas também a legitimidade, a economicidade e a eficiência, atuando de forma preventiva, com foco em governança, integridade e transparência", ressaltou o senador.

A procuradora-geral do Ministério Público junto ao TCU, Cristina Machado, destacou em sua fala a importância do controle externo para toda a sociedade. "O TCU é, sem dúvida, um dos pilares da nossa democracia, porque assegura que cada recurso público tenha origem e destino marcados por legalidade e transparência", disse.

Parlamentares e autoridades também sublinharam a dimensão transformadora do trabalho do TCU. O senador Jayme Campos (União-MT) enalteceu o papel orientativo do Tribunal para a boa prática da gestão pública. "Mais do que apontar erros, o TCU tem se mostrado um agente transformador da administração pública, ao propor prioridades, instituir boas práticas e induzir mecanismos modernos de gestão", ressaltou.

O ministro da Defesa, José Múcio, que foi ministro do TCU por 11 anos e presidiu a Corte de Contas entre 2019 e 2020, destacou em seu discurso a função orientadora do controle externo. "O TCU é a bússola que orienta a gestão pública e garante que o Estado navegue na direção do interesse coletivo, longe dos malefícios da corrupção e do desserviço", pontuou.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) reforçou a centralidade do uso responsável do orçamento. "Cada real bem aplicado em saúde, educação, assistência social, segurança pública, esporte e cultura precisa ter origem e destino marcados por transparência, probidade e economicidade. Isso se chama respeito aos brasileiros."

Ao encerrar sua fala, Vital do Rêgo enfatizou a atuação em rede. "Os desafios do nosso tempo exigem colaboração e trabalho conjunto. Estamos estreitando parcerias com os Tribunais de Contas Estaduais e Municipais, com o Congresso Nacional, com os órgãos de controle interno, a sociedade civil e os gestores públicos - todos a serviço do cidadão", concluiu.

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