Sustentabilidade do SUS é tema de seminário realizado pelo TCU e parceiros

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, nos dias 29 e 30 de setembro, o seminário "SUStentabilidade". O debate sobre o futuro do sistema público de saúde brasileiro reuniu gestores, especialistas e representantes de diversas instituições no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do TCU, em Brasília.

O evento foi promovido em parceria com o Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross), o Ministério da Saúde, o Instituto Rui Barbosa, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

O objetivo do encontro foi discutir os desafios e propor soluções para garantir a sustentabilidade do SUS, um dos maiores sistemas de saúde pública do mundo. Entre os temas abordados estavam governança, financiamento, redes de atenção à saúde, emergências sanitárias, força de trabalho, impacto do envelhecimento populacional e da inflação na área de saúde.

A abertura do evento contou com a presença do ministro do TCU Augusto Nardes e da secretária-adjunta de Controle Externo, Tânia Lopes Pimenta Chioato. Em seu discurso, Nardes destacou a relevância da boa governança para a sustentabilidade do SUS e da administração pública como um todo.

"A boa governança se constrói pela troca de boas práticas e pelo aprendizado mútuo, para que possamos entregar resultados concretos à sociedade", afirmou. Ele também ressaltou que o seminário foi oportunidade para promover diálogo, interação e integração entre os participantes, fortalecendo a gestão pública e os resultados para a população.

Desafios e caminhos para o SUS

O secretário executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, também participou do evento e fez reflexões sobre os desafios enfrentados pelo SUS. Ele lembrou que a sustentabilidade é uma preocupação global e disse que, no Brasil, a complexidade é ainda maior devido ao caráter universal e integral do sistema.

Massuda apontou fatores como envelhecimento populacional e incorporação de novas tecnologias entre as pressões crescentes sobre os recursos disponíveis. Ele defendeu o fortalecimento da governança tripartite, que envolve a cooperação entre União, estados e municípios, e destacou o papel da Comissão Intergestores Tripartite nesse processo.

Temas debatidos

Ao longo dos dois dias de seminário, os participantes analisaram os principais desafios e apresentaram soluções para a sustentabilidade do SUS. Um dos pontos centrais foi o subfinanciamento do sistema, que dificulta a manutenção de um serviço universal e de qualidade. Além disso, a fragmentação e a complexidade das relações entre os setores público e privado foram amplamente debatidas, principalmente a necessidade de haver maior integração e colaboração.

A governança foi outro tema abordado, com ênfase para a importância da participação cidadã e a gestão eficiente como pilares para a sustentabilidade do SUS. Os debates também abordaram o financiamento do sistema, destacando o desafio de garantir recursos suficientes para atender demandas de uma população crescente e cada vez mais envelhecida.

As redes de atenção à saúde (RAS) foram discutidas como estratégia para melhorar a eficiência e a qualidade do atendimento. Novas formas de colaboração e governança foram apontadas como caminhos para fortalecer essas redes e garantir que os serviços cheguem a quem mais precisa.

A capacidade de resposta a emergências sanitárias, como a pandemia de Covid-19, também foi destaque. Os participantes analisaram os aprendizados adquiridos e discutiram como o SUS pode se preparar melhor para enfrentar crises futuras. Outro ponto abordado foi a força de trabalho em saúde, com reflexões sobre os desafios relacionados à qualificação e à gestão dos profissionais que atuam no sistema.

Houve também apresentação de casos práticos de sucesso na boa gestão dos recursos do SUS, a exemplo da redução de filas de espera por meio da qualificação das equipes de saúde e da adequada gestão dessas filas.

A tecnologia e a saúde digital foram vistas como oportunidades para melhorar o acesso e a eficiência do SUS. A incorporação de novas tecnologias foi apontada como forma de modernizar o sistema e atender anseios de uma sociedade cada vez mais conectada.

Reflexões finais

O seminário foi oportunidade de reunir diferentes perspectivas e buscar soluções conjuntas para os desafios do SUS. A troca de experiências e o aprendizado compartilhado foram apontados como caminhos essenciais para fortalecer a gestão pública e garantir que o sistema continue a atender as necessidades da população brasileira.

O evento reforçou a importância de iniciativas nesse sentido, para promover o diálogo entre os diversos atores envolvidos na saúde pública e buscar formas de preservar e fortalecer o SUS, um patrimônio de todos os brasileiros.

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