Ainda na manhã desta segunda-feira (7/10), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Organização Internacional das Instituições Superiores de Controle (INTOSAI), ministro Bruno Dantas, reuniu-se com o diretor executivo da Agência Internacional de Energia (IEA), Fatih Birol. A pauta do encontro foi a contribuição das instituições superiores de controle (ISC) para o debate global sobre transição energética e sustentabilidade. 

Na ocasião, o ministro ressaltou que a presidência brasileira na INTOSAI prioriza o desenvolvimento de capacidades para que as ISC contribuam de forma efetiva com o tema, avaliando os esforços nacionais para a implementação do Acordo de Paris e das políticas de transição energética. Dantas sugeriu que o TCU e a IEA atuem em parceria durante as reuniões da COP 29, que ocorre em novembro, no Azerbaijão, e da COP30, que será em 2025, no Brasil. 

“As instituições superiores de controle desempenham papel essencial na garantia de que as transições energéticas ocorram de maneira justa e inclusiva em todo o mundo. Ao fiscalizar a implementação das políticas energéticas, as ISC asseguram que os compromissos climáticos sejam cumpridos com transparência, beneficiando toda a sociedade, especialmente as populações mais vulneráveis”, pontuou Dantas.

O presidente apresentou o ClimateScanner, projeto liderado pelo TCU que desenvolveu metodologia para as instituições de controle monitorarem e avaliarem ações governamentais de combate às mudanças climáticas. O ClimateScanner foi lançado em 2022, durante a Assembleia da INTOSAI, no Rio de Janeiro.

Em 2023, 17 instituições de controle reuniram-se no grupo executivo responsável por construir e validar a metodologia de avaliação com base em três eixos: governança, financiamento e políticas públicas. Em março de 2024, com o apoio do Departamento das Nações Unidas para Assuntos Econômicos e Sociais (UNDESA), a INTOSAI reuniu 74 chefes de ISC na sede da ONU, em Nova Iorque, para a reunião “Global Call”. 

De abril a agosto, foram realizados seis workshops, cobrindo diferentes organizações regionais da INTOSAI, na Cidade do México, em Praga, Fiji, Rabat, Jaipur e Pretória. Na semana passada, o TCU sediou o Last Call, no Rio de Janeiro. Até o momento, 141 instituições de controle aderiram à iniciativa. Os resultados dos primeiros países que concluíram a avaliação serão apresentados na COP29. Quase 50 países já enviaram seus resultados.

O presidente explicou que, como continuidade do ClimateScanner, a Corte de Contas brasileira está desenvolvendo um guia de auditoria sobre transição energética. O objetivo é capacitar as instituições de controle a realizarem auditorias aprofundadas sobre a implementação de políticas de transição energética. O manual, desenvolvido no contexto do Grupo de Trabalho sobre Indústrias Extrativas da INTOSAI, aborda perspectivas de governança, financiamento, transição justa e inclusiva e temas da agenda de transição energética. O documento será lançado na COP29, em Baku, no Azerbaijão.