TCU divulga seu calendário de feriados e pontos facultativos
Ao todo, serão nove feriados e oito datas de ponto facultativo
Por Secom
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou, no dia 10, a Portaria-TCU nº 115, que define o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos do ano de 2017. Dias de guarda dos credos e das religiões, não listados na portaria, serão compensados e previamente comunicados à Secretaria-Geral de Administração do TCU.
Cabe aos dirigentes das unidades do TCU a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Veja as datas:
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
- 27 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 1º de março, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);
- 13 de abril, véspera da Sexta-Feira da Paixão (ponto facultativo);
- 14 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 15 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público, consoante art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
- 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo);
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo).
Ficou definido também que as secretarias de Controle Externo nos Estados suspenderão seus trabalhos em feriados civis locais, neles compreendidos a data magna do Estado fixada em lei estadual e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município sede da unidade – fixados em lei municipal, e nos feriados religiosos declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a três.
Veja as datas por Estado:
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-TCU Nº 115, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017.
RELAÇÃO DOS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS DAS UNIDADES NOS ESTADOS
| Unidade |
Data |
Feriado |
|---|---|---|
|
Acre |
15/06/2017 |
Data magna do Estado |
|
Alagoas
|
16/09/2017 |
Data magna do Estado |
|
08/12/2017 |
Dia de Nossa Senhora da Conceição |
|
|
Amapá |
13/09/2017 |
Data Magna do Estado |
|
08/12/2017 |
Dia de Nossa Senhora da Conceição |
|
|
Amazonas |
05/09/2017 |
Data magna do Estado |
|
08/12/2017 |
Dia de Nossa Senhora da Conceição |
|
|
Bahia |
02/07/2017 |
Data magna do Estado |
|
24/06/2017 |
Dia de São João |
|
|
08/12/2017 |
Dia de Nossa Senhora da Conceição |
|
|
Ceará |
19/03/2017 |
Dia de São José |
|
25/03/2017 |
Data Magna do Estado |
|
|
15/08/2017 |
Dia de Nossa Senhora da Assunção |
|
|
Espírito Santo
|
04/04/2017 |
Dia de Nossa Senhora da Penha |
|
08/09/2017 |
Dia de Nossa Senhora da Vitória |
|
|
Goiás
|
24/10/2017 |
Data magna do Estado |
|
24/05/2017 |
Dia de Nossa Senhora Auxiliadora |
|
|
Maranhão
|
28/07/2017 |
Data magna do Estado |
|
29/06/2017 |
Dia de São Pedro |
|
|
08/09/2017 |
Dia de Nossa Senhora da Natividade |
|
|
08/12/2017 |
Dia de Nossa Senhora da Conceição |
|
|
Mato Grosso
|
08/04/2017 |
Data Magna do Estado |
|
08/12/2017 |
Dia de Nossa Senhora da Conceição |
|
|
Mato Grosso do Sul
|
13/06/2017 |
Dia de Santo Antônio |
|
11/10/2017 |
Data magna do Estado |
|
|
Minas Gerais
|
21/04/2017 |
Data magna do Estado |
|
15/08/2017 |
Dia de Assunção de Nossa Senhora |
|
|
08/12/2017 |
Dia de Imaculada Conceição |
|
|
Pará
|
15/08/2017 |
Data magna do Estado |
|
08/12/2017 |
Nossa Senhora da Conceição |
|
|
Paraíba
|
24/06/2017 |
Dia de São João |
|
05/08/2017 |
Data magna do Estado |
|
|
08/12/2017 |
Nossa Senhora da Conceição |
|
|
Paraná |
08/09/2017 |
Dia de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais |
|
Pernambuco
|
05/03/2017 |
Data magna do Estado |
|
24/06/2017 |
Dia de São João |
|
|
16/07/2017 |
Dia de Nossa Senhora do Carmo |
|
|
08/12/2017 |
Dia de Nossa Senhora da Conceição |
|
|
Piauí
|
19/10/2017 |
Data magna do Estado |
|
08/12/2017 |
Dia de Nossa Senhora da Conceição |
|
|
Rio de Janeiro
|
20/01/2017 |
Dia de São Sebastião |
|
23/04/2017 |
Dia de São Jorge |
|
|
Rio Grande do Norte
|
06/01/2017 |
Dia de Santos Reis |
|
03/10/2017 |
Dia dos “Protomártires de Uruaçu e Cunhaú” |
|
|
21/11/2017 |
Dia de Nossa Senhora da Apresentação |
|
|
Rio Grande do Sul
|
02/02/2017 |
Dia de Nossa Senhora dos Navegantes |
|
20/09/2017 |
Data magna do Estado |
|
|
Rondônia
|
02/01/2017 |
Data magna do Estado |
|
24/01/2017 |
Dia de São Francisco de Sales |
|
|
24/05/2017 |
Dia de Nossa Senhora Auxiliadora |
|
|
02/10/2017 |
Dia de Santa Terezinha do Menino Jesus |
|
|
Roraima
|
20/01/2017 |
Dia de São Sebastião |
|
29/06/2017 |
Dia de São Pedro |
|
|
05/10/2017 |
Data magna do Estado |
|
|
08/12/2017 |
Dia de Nossa Senhora Conceição |
|
|
Santa Catarina |
11/08/2017 |
Data magna do Estado |
|
São Paulo |
09/07/2017 |
Data magna do Estado |
|
Sergipe
|
24/06/2017 |
Dia de São João |
|
08/07/2017 |
Data magna do Estado |
|
|
08/12/2017 |
Dia de Nossa Senhora da Conceição |
|
|
Tocantins
|
19/03/2017 |
Dia de São José |
|
08/09/2017 |
Dia de Nossa Senhora da Natividade |
|
|
05/10/2017 |
Data magna do Estado |