TCU divulga seu calendário de feriados e pontos facultativos
Ao todo, serão nove feriados e oito datas de ponto facultativo
Por Secom
Resumo
Ao todo, serão nove feriados e oito datas de ponto facultativo
O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou, no dia 10, a Portaria-TCU nº 115, que define o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos do ano de 2017. Dias de guarda dos credos e das religiões, não listados na portaria, serão compensados e previamente comunicados à Secretaria-Geral de Administração do TCU.
Cabe aos dirigentes das unidades do TCU a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Veja as datas:
- 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);
- 27 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);
- 1º de março, quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo);
- 13 de abril, véspera da Sexta-Feira da Paixão (ponto facultativo);
- 14 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 15 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);
- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro, Dia do Servidor Público, consoante art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);
- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
- 24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo);
- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo).
Ficou definido também que as secretarias de Controle Externo nos Estados suspenderão seus trabalhos em feriados civis locais, neles compreendidos a data magna do Estado fixada em lei estadual e os dias do início e do término do ano do centenário de fundação do Município sede da unidade – fixados em lei municipal, e nos feriados religiosos declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a três.
Veja as datas por Estado:
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA-TCU Nº 115, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2017.
RELAÇÃO DOS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS DAS UNIDADES NOS ESTADOS
Unidade
Data
Feriado
Acre
15/06/2017
Data magna do Estado
Alagoas
16/09/2017
Data magna do Estado
08/12/2017
Dia de Nossa Senhora da Conceição
Amapá
13/09/2017
Data Magna do Estado
08/12/2017
Dia de Nossa Senhora da Conceição
Amazonas
05/09/2017
Data magna do Estado
08/12/2017
Dia de Nossa Senhora da Conceição
Bahia
02/07/2017
Data magna do Estado
24/06/2017
Dia de São João
08/12/2017
Dia de Nossa Senhora da Conceição
Ceará
19/03/2017
Dia de São José
25/03/2017
Data Magna do Estado
15/08/2017
Dia de Nossa Senhora da Assunção
Espírito Santo
04/04/2017
Dia de Nossa Senhora da Penha
08/09/2017
Dia de Nossa Senhora da Vitória
Goiás
24/10/2017
Data magna do Estado
24/05/2017
Dia de Nossa Senhora Auxiliadora
Maranhão
28/07/2017
Data magna do Estado
29/06/2017
Dia de São Pedro
08/09/2017
Dia de Nossa Senhora da Natividade
08/12/2017
Dia de Nossa Senhora da Conceição
Mato Grosso
08/04/2017
Data Magna do Estado
08/12/2017
Dia de Nossa Senhora da Conceição
Mato Grosso do Sul
13/06/2017
Dia de Santo Antônio
11/10/2017
Data magna do Estado
Minas Gerais
21/04/2017
Data magna do Estado
15/08/2017
Dia de Assunção de Nossa Senhora
08/12/2017
Dia de Imaculada Conceição
Pará
15/08/2017
Data magna do Estado
08/12/2017
Nossa Senhora da Conceição
Paraíba
24/06/2017
Dia de São João
05/08/2017
Data magna do Estado
08/12/2017
Nossa Senhora da Conceição
Paraná
08/09/2017
Dia de Nossa Senhora da Luz dos Pinhais
Pernambuco
05/03/2017
Data magna do Estado
24/06/2017
Dia de São João
16/07/2017
Dia de Nossa Senhora do Carmo
08/12/2017
Dia de Nossa Senhora da Conceição
Piauí
19/10/2017
Data magna do Estado
08/12/2017
Dia de Nossa Senhora da Conceição
Rio de Janeiro
20/01/2017
Dia de São Sebastião
23/04/2017
Dia de São Jorge
Rio Grande do Norte
06/01/2017
Dia de Santos Reis
03/10/2017
Dia dos “Protomártires de Uruaçu e Cunhaú”
21/11/2017
Dia de Nossa Senhora da Apresentação
Rio Grande do Sul
02/02/2017
Dia de Nossa Senhora dos Navegantes
20/09/2017
Data magna do Estado
Rondônia
02/01/2017
Data magna do Estado
24/01/2017
Dia de São Francisco de Sales
24/05/2017
Dia de Nossa Senhora Auxiliadora
02/10/2017
Dia de Santa Terezinha do Menino Jesus
Roraima
20/01/2017
Dia de São Sebastião
29/06/2017
Dia de São Pedro
05/10/2017
Data magna do Estado
08/12/2017
Dia de Nossa Senhora Conceição
Santa Catarina
11/08/2017
Data magna do Estado
São Paulo
09/07/2017
Data magna do Estado
Sergipe
24/06/2017
Dia de São João
08/07/2017
Data magna do Estado
08/12/2017
Dia de Nossa Senhora da Conceição
Tocantins
19/03/2017
Dia de São José
08/09/2017
Dia de Nossa Senhora da Natividade
05/10/2017
Data magna do Estado