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Imprensa

TCU e GAO se reúnem para aprofundar discussão de temas relacionados à Intosai

O TCU assume a presidência da Intosai em novembro deste ano, durante o XXIV Congresso Internacional de Instituições Superiores de Controle (Incosai), no Rio de Janeiro.
Por Secom TCU
28/09/2022

Em missão oficial a Washington, representantes do Tribunal de Contas da União (TCU) participaram de uma reunião técnica no Government Accountability Office (GAO), a instituição de controle norte-americana. No encontro, o ministro Bruno Dantas, presidente em exercício do TCU, e o controlador-geral dos Estados Unidos, Gene Dodaro, discutiram temas relacionados à Intosai, dada a relevância da atuação dos dois países na organização.

WhatsApp Image 2022-09-28 at 18.53.57 _2_.jpeg“Foi uma oportunidade para fortalecer a parceria com o GAO no sentido de aperfeiçoar as ações que o Brasil pretende realizar à frente da Intosai. O diálogo com o organismo norte-americano enriqueceu o plano de ação da presidência da instituição, que ficará a cargo do Tribunal de Contas da União a partir deste ano”, observa o ministro. Atual vice-presidente da Intosai, o Brasil assume a liderança da organização no próximo dia 7 de novembro, durante o XXIV Congresso Internacional das Instituições Superiores de Controle (Incosai), por três anos.

Na Intosai, o GAO está à frente do Intosai Journal, lidera o grupo de trabalho sobre modernização financeira e reforma regulatória, e a força-tarefa de planejamento estratégico. Participa, ainda, dos grupos sobre Big Data e sobre o impacto da ciência e tecnologia na auditoria, e dos comitês de administração, finanças e políticas, de questões emergentes e de doadores da Intosai.

Foco em infraestrutura

Um dos pontos de destaque na agenda com o GAO foi a fiscalização na área de infraestrutura. Infraestrutura é um tema de impacto transversal, que alcança praticamente todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Por ser relevante tanto para os países desenvolvidos quanto para as nações em desenvolvimento, deve ganhar mais visibilidade durante o mandato do TCU na presidência da Intosai.

 “O GAO está alinhado ao posicionamento do Brasil de que o tema infraestrutura deve ser objeto de trocas de experiências e construção de capacidades entre as instituições de controle que compõem a Intosai. O órgão norte-americano se colocou à disposição para apoiar as ações que o Brasil irá propor à frente da instituição internacional nessa área”, afirma Dantas.

O GAO vem dando atenção especial às iniciativas de recuperação econômica propostas pelo governo de Joe Biden e foi responsável por examinar o plano antes de ser aprovado pelo Congresso. O pacote da Casa Branca prevê investimentos de cerca de US$ 2 trilhões em obras viárias, ações de combate a mudanças climáticas, pesquisas tecnológicas e geração de empregos.

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TCU como referência no assunto

Considerando o nível de excelência do TCU em fiscalização de infraestrutura, o Tribunal pretende desenvolver estratégias conjuntas relacionadas à regulação da infraestrutura, inicialmente, no contexto dos países da América Latina, Ásia e da África.

Nesse sentido, o ministro Bruno Dantas menciona a proposta de criação de um grupo de trabalho sobre infraestrutura no âmbito da Organização Latino-Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs).

“Queremos propiciar o arranjo adequado para que os organismos fiscalizadores desses países tenham condições de aperfeiçoar o ambiente regulatório e desenvolver as capacidades institucionais dos governos, com foco em planejamento estratégico, planos setoriais, maturidade das instituições e dos projetos. Também é preciso assegurar ambiente de negócios sadio, com integridade, segurança jurídica e regulatória, promoção do capital privado e das parceiras público-privadas”, comenta o presidente em exercício do TCU.

“Pretendemos construir um portfólio de projetos de infraestrutura que passaram por avaliações dos órgãos de controle externo dando maior transparência à atuação governamental e contribuindo para a segurança jurídica de investidores e prestadores de serviço”, finaliza.

Mudanças climáticas

Outro aspecto tratado na reunião foi a ferramenta ClimateScanner, que possibilitará às instituições superiores de controle avaliarem as ações governamentais relacionadas às mudanças do clima. Trata-se de painel eletrônico global que consolidará informações, políticas públicas e dados de investimentos relacionados ao tema em diversos países. Será desenvolvido de forma conjunta por organizações fiscalizadoras e especialistas. A expectativa é que o ClimateScanner seja lançado durante o XXIV Incosai e tenha seus primeiros resultados divulgados em 2024.

Intosai

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Fundada em 1953, a Organização Internacional de Instituições Superiores de Controle é uma organização autônoma, independente e não política, que reúne, atualmente, 196 países. É o ponto de encontro das instituições superiores de controle do mundo e a emissora de normas internacionais de auditoria do setor público. Funciona como fórum de debate e troca de conhecimento e experiências, além de um repositório de informações. A Intosai representa a voz de cada instituição de controle externo na comunidade internacional.  

Incosai

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O Congresso Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores é o órgão máximo da Intosai. O evento, que mais se assemelha a uma assembleia geral, ocorre a cada três anos. Em 2022, o Incosai será realizado no Rio de Janeiro, de 7 a 11 de novembro, ocasião em que o Brasil, por meio do TCU, assumirá a presidência da Intosai. 

 

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