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Imprensa

TCU julga processo que analisa gestão do governo federal na saúde indígena

Fiscalização teve foco na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi)
Por Secom TCU
27/11/2023

Categorias

  • Saúde

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O Tribunal de Contas da União (TCU) vai julgar, na sessão plenária desta quarta-feira (29/11), processo que analisou a gestão do Ministério da Saúde à frente da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Pnaspi). A auditoria foi realizada entre janeiro e julho de 2023 e fiscalizou a estrutura existente no período de 2018 a 2022.

O trabalho verificou as causas das vulnerabilidades socioambientais que têm afetado a saúde dos povos indígenas, em especial do povo Yanomami. Foi priorizada na fiscalização a gestão da prestação dos serviços públicos de saúde dentro do território indígena. A auditoria é baseada em dados e documentos fornecidos pelo ministério, assim como em visitas de campo e entrevistas efetivadas pela equipe de fiscalização. O relator do processo é o ministro Vital do Rêgo.

Historico imagem 2_Prancheta 1_Prancheta 1.png

2009-Acórdão 402/2009 - Plenário

2012-Acórdão 6791/2012 - Primeira Câmara

2017-Acórdão 1.439/2017 - Plenário

2020-Acórdão 599/2020  - Plenário

2021-Acórdão 2108/2021 - Plenário

2022-Acórdão 2.786/2022 - Plenário

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SERVIÇO

Julgamento do processo que analisa gestão do governo federal na saúde indígena

Data: quarta-feira 29/11

Horário: 14h30

Transmissão: canal do TCU no YouTube

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