TCU participa da operação Torre de Marfim

O Tribunal de Contas da União (TCU) participa nesta quinta-feira (7) da operação Torre de Marfim, realizada no estado de Santa Catarina. Trata-se de trabalho conduzido em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), que visa apurar indícios de aplicação irregular e potencial desvio de verbas públicas federais alocadas em projetos de pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio das seguintes fundações de apoio: FAPEU - Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária, FEESC - Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina e FEPESE – Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos. Cerca de 90 policiais federais, com o apoio de servidores do TCU e da CGU, cumprem mandados judiciais expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, sendo 14 mandados de busca e apreensão e seis mandados de condução coercitiva, cumpridos em Florianópolis e Balneário Camboriú.

As investigações tiveram início em 2014, a partir de notícia crime encaminhada pelo gabinete da Reitoria da UFSC. As análises dos projetos de pesquisa desenvolvidos com verbas públicas federais, firmados em 2003 e 2004, evidenciaram a ocorrência reiterada de graves irregularidades na execução orçamentária e na gestão dos projetos, tais como: contratações sem licitação prévia,  pagamentos realizados para empresas fantasmas, pagamentos para empresas de titularidade dos próprios professores coordenadores dos projetos, mediante apresentação de notas fiscais genéricas, pagamentos para empresas vinculadas a professores, a funcionários da UFSC e a funcionários das fundações de apoio envolvidas nos projetos, além da falta de comprovantes de despesas supostamente realizadas.

No decorrer da investigação, foi constatado que dois dos professores indicados na notícia crime inicial foram responsáveis pela coordenação de projetos/convênios que somam aproximadamente R$ 300 milhões. A análise preliminar de alguns destes projetos constatou diversos indícios de irregularidade na execução financeira, indicando a continuidade dos fatos apurados, o potencial desvio de verbas públicas e a prática de crimes licitatórios.

Um terceiro professor investigado, já aposentado, além de ter sido coordenador de projeto que apresentou sérias irregularidades no passado, teve sua própria empresa contratada em 2013 por determinada fundação de apoio, pelo valor de R$ 20 milhões, mediante dispensa de licitação em projeto financiado com recursos públicos federais. As análises patrimoniais preliminares também indicam que os professores investigados apresentam patrimônio e movimentação financeira com indícios de incompatibilidade com suas receitas legais, sugerindo proveito ilícito das verbas que administram.

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