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TCU participa de plenária do Fórum Nacional de Controle em evento da CNM
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Mucio Monteiro, participou, na última quinta-feira (11/4), da programação da “XXII Marcha a Brasília em defesa dos municípios”, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), na plenária: O Fórum Nacional de Controle e a integração com a gestão local. O evento ocorreu no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), na capital federal. “Estou convicto de que, para que o TCU possa exercer plenamente suas atribuições constitucionais é fundamental o apoio das demais instituições. Por isso mesmo, a nossa gestão à frente do Tribunal persegue, como um de seus objetivos principais, a ampliação das relações institucionais, não apenas com os órgãos governamentais, mas também com outros setores estratégicos e com a sociedade organizada”, declarou o presidente Mucio. Ele lembrou que esses dois anos em que o fórum tem se reunido, sob a coordenação do ministro Augusto Nardes, têm sido muito proveitosos.
Para um auditório repleto de prefeitos, vereadores e ordenadores de despesa locais, o presidente Mucio alertou os gestores sobre as consequências do mal uso dos recursos públicos, seja por influência de maus conselhos ou por despreparo. “Antes, o grande desafio era ganhar a eleição. Hoje é muito mais difícil ser ex-prefeito que prefeito. O melhor parceiro que um gestor público pode ter é o controle, em todas as suas esferas”, defendeu. O ministro-presidente também informou os prefeitos sobre a mudança na sistemática de atuação das secretarias do Tribunal nos Estados, que se tornaram “estações de ajuda pedagógica, de apoio e instrução aos gestores locais”, explicou. “Visando uma melhor alocação de nossa força de trabalho e uma maior eficiência, o TCU recentemente alterou o modelo de funcionamento de suas unidades e, agora, cada estado da federação irá contar com um representante, o que irá facilitar o diálogo com os gestores locais. Queremos ajudar aqueles gestores que não querem errar”, assegurou o ministro.
Ao finalizar sua participação, o presidente Mucio convidou os gestores municipais e as associações de prefeitos a visitarem os representantes locais do Tribunal para combinarem ações de orientação e de capacitação.
O Fórum - o presidente José Mucio, ao falar sobre o Fórum Nacional de Controle, narrou que o TCU percebeu que faltava um espaço para os órgãos de controle conversarem sobre temas de interesse comum nas três esferas da federação. Preencher essa lacuna era fundamental, uma vez que praticamente todas as políticas públicas envolvem, a um só tempo, União, Estados e Municípios. O Fórum tem por objetivo facilitar a coordenação das ações de controle integradas entre o controle externo e interno, a disseminação de boas práticas e a discussão de temas de interesse comum. Compõe atualmente o Fórum, sob a coordenação do ministro Augusto Nardes: O Tribunal de Contas da União, a Controladoria Geral da União, a Associação Nacional dos Auditores, o Conselho de Dirigentes de Controle Interno dos Poderes da União, o Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Controle Interno, a Associação de Membros dos Tribunais de Contas, o Instituto Rui Barbosa, a Frente Nacional de Prefeitos e a Confederação Nacional de Municípios.
A marcha - A “XXII Marcha a Brasília em defesa dos municípios”, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi realizada na capital do País entre os dias 8 e 11 de abril. O painel “O Fórum Nacional de Controle e a integração com a gestão local” foi realizado no último dia do evento, e contou com a participação, além do presidente José Mucio, do presidente da CNM, Glademir Aroldi, do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto – em representação da Atricon, e do presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Ivan Lelis Bonilha.
